Esclarecimento técnico: banhistas podem usar livremente áreas não concessionadas
2 June 2026 at 16:19
A Agência Portuguesa do Ambiente (APA) divulgou esta terça-feira, dia 2 de junho, um esclarecimento técnico sobre a ocupação de áreas nas praias balneares, onde salienta que, em Portugal, "as praias são espaços de utilização pública e de acesso livre, e que a ocupação por concessionários é permitida quando existe uma licença válida".
O conteúdo Esclarecimento técnico: banhistas podem usar livremente áreas não concessionadas aparece primeiro em Algarve Marafado.