No passado mês de Abril, considerado o mês da liberdade em Portugal, o conceito de democracia tem um significado ainda mais importante. Um país que viveu em ditadura sabe o que é não poder decidir e viver com medo e na sombra de um líder autoritário que dita as normas e as formas de vida. Mas não só em Abril se deve falar de democracia.
Mas porque é que uma organização não-governamental de conservação marinha está a falar de democracia?
Porque, a 25 de abril de 1974, Portugal ganhou a sua liberdade, e com isso, a abertura do espaço ao diálogo e associativismo, valores cruciais para o trabalho de uma organização não governamental que procura promover mudanças positivas.
A democracia implica liberdade, justiça, soberania popular e respeito pelos direitos fundamentais, o que inclui um oceano (e ambiente) limpo e saudável. Porque, sim, um meio ambiente limpo é um direito humano e, como tal, deve ser protegido. A democracia não é apenas um valor político, mas também ecológico e moral.
A democracia foi ganha em Portugal depois de anos de luta. Mas a liberdade trouxe consigo responsabilidade. Uma responsabilidade civil que permite a expressão, tanto individual como coletiva, mas também o direito à exigência de melhores condições de vida, incluindo na qualidade ambiental e acesso a um ambiente saudável. Isto tem permitido, e até promovido, o surgimento de movimentos sociais, culturais e ambientais que visam proteger esses valores. O clamor de vozes que talvez nunca tenham sido ouvidas antes. As vozes da natureza, do mar, das comunidades piscatórias, das mulheres dentro dessas comunidades, entre tantas outras que, quiçá na escuridão de uma ditadura, nunca teriam ganho o valor que hoje acrescentam.
Geralmente, pensamos no processo de tomada de decisão, a nível governamental ou municipal, como algo distante e por vezes opaco. Mas, na verdade, o que lá se concretiza começa pelo que nós, o povo, fazemos, exigimos e votamos.
A responsabilidade inerente à democracia exige que o povo se mantenha informado e tome decisões conscientes. Em quem alguém vota não deveria ser uma decisão aleatória, muito menos assente na popularidade ou numa mera “preferência superficial”. O mérito e o alinhamento dos valores entre quem vota e quem se candidata deve ser o centro da questão. A participação em fóruns e instâncias de aprendizagem, sensibilização e partilha de informação é fundamental para votar de forma consciente e informada.
Contudo, a democracia também pode ser fragilizada por dentro. Movimentos políticos que colocam o crescimento económico acima da proteção ambiental têm ganho popularidade em vários países, incluindo na Europa, escolhidos precisamente através das urnas. Paradoxalmente, parte dessa ascensão alimenta-se de um ecossistema de informação digital fragmentado, onde algoritmos amplificam o sensacionalismo em detrimento do rigor – e onde a desinformação circula mais depressa do que os factos.
Ainda mais preocupante é a falta de interesse político em questões ambientais, devido ao crescente interesse em narrativas populistas e com base no ódio, que criam uma falsa necessidade de investimento em armas e defesa militar. Entretanto, o que realmente nos dá vida, um ambiente e oceano saudáveis, carece de recursos e apoio financeiro para a sua proteção.
A tripla crise ambiental das alterações climáticas, da poluição e da perda acelerada da biodiversidade tem de ser enfrentada de todos os ângulos possíveis. De cima para baixo e de baixo para cima. Na nossa vizinhança, bairro, município, localidade, no Algarve, no Alentejo, na Grande Lisboa e no país inteiro.
Participar, pronunciar-se e exigir transparência, com a liberdade que Abril conquistou, permite-nos influenciar prioridades políticas e contestar decisões que colocam interesses económicos acima do bem comum. A crise climática expõe que nem todas as vozes têm o mesmo peso – e é precisamente aí que a democracia tem de ser mais do que um valor declarado: tem de ser praticada. Sem ela, a participação é silenciada. Sem participação, a ação climática perde legitimidade, eficácia e alma.
Reforçar a democracia é uma condição indispensável para proteger o ambiente e o oceano e, com eles, o futuro.
NOTA: Este é o quinto artigo da “Coluna de Água”, um projeto da Sciaena – Associação de Ciências Marinhas e Cooperação e que publicará, durante um ano, 12 artigos, relacionados com justiça ambiental, direitos humanos, igualdade de género, participação democrática e literacia do oceano.
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A requalificação da Ponte Velha, um desejo desde há anos da população, a necessária requalificação de uma escola do 1° ciclo em Alcantarilha e a promoção da eficiência energética do edifício dos Paços do Concelho, novas viaturas para as corporações de bombeiros para melhorar a capacidade de resposta, a prevenção e o combate a incêndios, e um passo mais além na recolha seletiva de resíduos. São estas algumas das operações que os fundos europeus geridos no ALGARVE 2030 está a cofinanciar, em Silves, no âmbito de candidaturas apresentadas pelo Município aos fundos europeus do Programa Regional.
Ao todo, o Município de Silves candidatou 11 operações ao Programa Regional ALGARVE 2030, que representam um investimento total de 13 milhões de euros, com a comparticipação de fundos europeus de 60%, a atingir, no somatório, 6,42 milhões de euros.
Uma das obras mais emblemáticas deste “pacote” de investimentos é a reabilitação da Ponte Velha de Silves, que há anos está encerrada, mesmo à travessia pedestre, por motivos de segurança.
Com o apoio dos fundos de coesão da União Europeia, a Câmara Municipal de Silves avançou com uma empreitada que permitirá reabrir esta passagem à circulação pedonal, com o reforço da estrutura da ponte e outros trabalhos de reabilitação, orçada em 672 mil euros (672.625 euros) e com uma comparticipação do FEDER de 403 mil euros (403.575 euros).
«A nossa Ponte Velha é realmente um ex-libris da nossa cidade, mas não só. Diria que, pelo valor que tem em termos de património histórico, [é um ex-libris] quer da cidade de Silves, quer da região e mesmo do país», ilustrou Luísa Conduto, presidente da Câmara de Silves.
«Ao final de muitos… eu nem sei como classificar, porque estamos a falar de uma obra que esteve adjudicada a dois construtores. Depois de muitos contratempos, da última vez tivemos sorte, porque também temos que ter sorte às vezes. (…) Temos uma empresa que tem cumprido com aquilo que estava previsto», revelou a autarca.
Esta é, também, a obra em curso que Luísa Conduto assume que será concluída ainda no ano de 2026.
«Esperemos que não haja por aí mais nenhuma intempérie que atrase a intervenção. Devido às intempéries que decorreram em janeiro, tivemos aqui alguns atrasos, mas o empreiteiro, felizmente, tem estado a ultrapassar e esperemos que daqui a dois ou três meses possamos abrir» a ponte à circulação do público.
Outra obra emblemática é a remodelação e ampliação da EB1 de Alcantarilha, uma escola que estava degradada e que, com o apoio do ALGARVE 2030, vai ser alvo de uma melhoria de toda a infraestrutura, adequando-a às necessidades atuais da comunidade escolar.
Neste caso, «após dois concursos, conseguimos, finalmente, um empreiteiro. A obra está adjudicada e agora é dar-lhe início», algo que a presidente Luísa Conduto espera que aconteça «em breve».
Esta intervenção tem um custo total estimado de 1,26 milhões de euros (1.263.423 euros), com o ALGARVE 2030 a financiar a obra com 905 mil euros (905.065 euros).
Luísa Conduto realçou ainda a obra em curso em Armação de Pêra, na Rua João II, uma intervenção «importantíssima para esta vila piscatória e turística, também com comparticipação do ALGARVE 2030 na questão do saneamento e da água», duas componentes da obra.
Tendo em conta a forte procura que Armação tem, na época alta, as obras irão agora ser suspensas e só recomeçarão após o Verão. «A intervenção tem estado a ser faseada. Se a memória não me falha, começou no ano passado, em fevereiro de 2025. Portanto, vamos com mais de um ano de obra».
A operação de “Requalificação Urbana da Rua D. João II Armação de Pêra”, que foi candidatada a fundos europeus em conjunto com a “Requalificação Urbanística da Rua das Telecomunicações – S.B. Messines”, tem um custo total de 1,43 milhões de euros (1.436.021 euros) e uma comparticipação de 816 mil euros (861.612 euros).
De resto, a Câmara de Silves aproveitou os fundos europeus disponíveis no Programa Regional para fazer diversas obras ligadas ao ciclo urbano da água, quer no abastecimento, quer no saneamento.
Neste campo, além das obras em Armação de Pêra, há mais cinco empreitadas previstas: “Beneficiação do Reservatório de Vale de Lousas” (1.900.000 euros no total/1.140.000 euros de comparticipação); “Abastecimento de Água à Zona de Tinhosas” (1.161.140 euros / 557.254 euros); “Execução da Rede de drenagem de Águas Residuais da Estrada do Monte Boi” (445.818 euros / 253.612 euros); “Beneficiação da Estação Elevatória da Portela” (471.143 euros / 250.286 euros); e “Abastecimento de Água à localidade de Mouricão” (641.849 euros / 378.319 euros).
«Para os municípios, se não existisse financiamento, seria muito difícil investir na requalificação das redes de água e de saneamento. Neste campo, o Município de Silves enaltece o trabalho técnico que tem sido desenvolvido pelos serviços, porque só é possível concorrer aos fundos quando há trabalho realizado. Caso contrário, seria tudo promessas vãs», realçou Luísa Conduto.
«É um orgulho para nós ter a equipa que temos a trabalhar nesta área, porque o Município de Silves, não há muitos anos, era o terceiro pior município do país em termos de perdas de água – nem sequer era da região, era do país! Isso revelava bem o ponto em que estavam as nossas redes», reforçou.
«Este é o tipo de obras que muitas vezes eram deixadas para trás, mas, no ponto em que o município estava, era impossível não as realizar. Felizmente, os fundos europeus têm ajudado e muito para que estas obras possam ser feitas», ilustrou a presidente da Câmara de Silves.
No que toca à reabilitação dos Paços do Concelho, uma obra que ascende a mais de «dois milhões e meio de euros» (2.545.241 euros/ comparticipação 319.490 euros), a intervenção centra-se em medidas de eficiência energética, designadamente, «na cobertura, nas janelas, nas portas, mas também no acesso a pessoas com mobilidade reduzida».
Relativamente à proteção civil, «o concelho de Silves tem duas corporações de bombeiros, uma em São Bartolomeu de Messines e outra na cidade. Pela extensão que temos de território, sendo o segundo maior concelho do Algarve, com quase 700 quilómetros quadrados, e uma enorme área florestal, obviamente temos também de apetrechar os nossos bombeiros na medida do que nos é possível», explicou.
«Avançámos de uma forma muito ambiciosa, uma vez que candidatámos oito veículos de combate a incêndios, quatro veículos para cada uma das corporações, sendo dois já neste ano, e depois mais um para o ano de 2027 e outro para o ano de 2028, em igual parte para ambas».
Neste caso, o investimento global que será feito pela autarquia ascende aos 1,9 milhões de euros (1.939.800 euros), com um financiamento do ALGARVE 2030 (1.098.000 euros).
O outro projeto apoiado pelos fundos europeus do ALGARVE 2030 é a recolha seletiva de biorresíduos, com um orçamento total de 610 mil euros (610.159 euros) e 366 mil de comparticipação (366.095 euros).
Para Luísa Conduto, apesar da água ser, neste momento, a grande prioridade da região, não é a única. «Outra prioridade, que não é apenas do concelho de Silves, são os resíduos», ilustrou.
A autarca salientou que, em Silves, já há vários programas municipais de recolha diferenciada ou de valorização de resíduos, nomeadamente a «compostagem comunitária, a compostagem doméstica e a recolha de biorresíduos nos restaurantes, pastelarias e similares, em todas as localidades do concelho, à exceção de duas: São Bartolomeu de Messines e São Marcos da Serra», revelou.
Além de medidas de prevenção, minimização, triagem, reutilização e reciclagem, o projeto da Câmara de Silves apoiado por fundos europeus contempla ainda a aquisição de veículos próprios para a recolha de biorresíduos.
«É desses que estamos à espera, para que possamos alargar o serviço. Também nesta área os fundos comunitários têm sido realmente fundamentais», explicou Luísa Conduto.
Quanto a prazos para conclusão das obras, a presidente da Câmara de Silves, à exceção da obra da Ponte Velha, que já está muito avançada, não se quer comprometer com datas específicas.
«Olhando para o mercado que temos neste momento, quer em termos de empresas, quer em termos de mão de obra, com o agravamento que veio a seguir às intempéries que tivemos no Centro do país e com toda a situação económica internacional, que tem repercussões também no nosso país, é sempre complicado podermos avançar com datas», explicou.
«Estamos expectantes que as empresas consigam cumprir com aquilo que lhes está adjudicado, dentro dos prazos que estão previstos», disse apenas.
Quanto ao financiamento do ALGARVE 2030 que a Câmara garantiu, «é determinante, não só no concelho de Silves, mas na maioria dos municípios, principalmente naqueles que não têm um poder económico tão elevado. Mas, seja qual for o município, se não existisse esta comparticipação, dificilmente a maioria das obras sairia do papel, disso não tenho a menor dúvida».
«Todos sabemos, até pela escalada de preços que ocorreram nos últimos anos, que era quase impossível fazer o número de obras que temos em curso no nosso concelho sem esse financiamento. Neste momento, temos mais de 20 obras a decorrer e seria impensável, exclusivamente com o orçamento do município, ter este número de empreitadas em curso», concluiu Luísa Conduto.
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O romance The Hotel by the Sea, que vai ser editado em português amanhã, dia 2 de junho, com o título «Uma Pousada no Algarve», vai ser apresentado pela sua autora best-seller Julie Caplin, na Fnac do AlgarveShopping, na Guia (Albufeira), no dia 6 de Junho, às 21h00.
A sessão vai ser apresentada por Analita Alves dos Santos.
A história de «Uma Pousada no Algarve» passa-se nos Olhos de Água.
Julie Caplin é uma escritora britânica, autora bestseller internacional de comédias românticas e romances de viagens.
É particularmente conhecida pela sua série “Destinos Românticos” (ou Romantic Escapes), onde cada livro se passa numa cidade ou cenário pitoresco diferente pelo mundo e destaca a culinária e a cultura locais.
Antes de se dedicar à escrita a tempo inteiro, Caplin trabalhou durante anos como diretora de relações públicas. Nessa profissão, viajou por toda a Europa acompanhando críticos gastronómicos e de enologia, o que lhe proporcionou a inspiração e a paixão pela pastelaria e gastronomia que descreve nas suas obras.
Outras obras de Julie Caplin, editadas também em português:
Um café em Copenhaga, publicado em português em janeiro de 2023
Kate mora em Londres e tem uma vida perfeita, até que o namorado lhe rouba a promoção.
Vai para Copenhaga em trabalho, como relações públicas, para organizar um evento com vários jornalistas ingleses, que vão fazer várias reportagens sobre o segredo dinamarquês para a felicidade.
Entre esses jornalistas há o Benedict, com quem ela já teve alguns arrufos de trabalho.
No tempo em que lá estão, vão experienciando o hygge, estar em lugares acolhedores, com uma boa chávena de café e um bolo…
A atmosfera de Copenhaga e do estilo de vida dinamarquês são contados de uma forma muito acolhedora.
Um chá em Tóquio, março 2024
Fiona (que conhecemos por alto no livro anterior) é fotógrafa e blogger. Ganha uma bolsa de estudo para Tóquio, para acompanhar o trabalho de uma grande referência no seu meio.
Parece tudo perfeito, exceto Gabriel, o fotógrafo que ela vai acompanhar, pois é o mesmo homem que lhe partiu o coração.
Fica hospedada com uma família tradicional japonesa, que tem uma casa de chá, então, são-nos dados a conhecer o ritual de chá tradicional, as cerejeiras em flor…
Um castelo na Escócia, novembro 2024
Izzy herda um castelo nas Terras Altas da Escócia, que é também um hotel. O problema é que o castelo está a cair aos bocados.
Quando chega, apercebe-se que, ao contrário do que esperava, tem um hóspede de longa duração, Ross, um autor de thrillers.
Para tornar tudo ainda mais stressante, a sua mãe tem também uma grande reserva para o Natal, fazendo com que Izzy tenha de remodelar o hotel, sem interferir demasiado com o trabalho do autor, e sem perder o negócio de família.
Uma confeitaria em Paris, abril 2025
Nina, pasteleira, vai para Paris para ajudar a gerir a confeitaria de um amigo da família. O problema: Sebastian, melhor amigo do seu irmão, é também a sua crush.
Habituada a ser tratada como a criança da família, esta é a sua oportunidade de mostrar a todos o que vale.
Para quem já visitou Paris, este foi um regresso àquelas ruas, recheadas de montras apetitosas. A forma como os bolos são descritos deixa-nos com água na boca.
Para além de tudo isto, as relações de amizade que Nina cria com os colegas e clientes, aquece mesmo o coração.
Uma pousada no Algarve, junho 2026
Rebecca é instrutora de Pilates. Depois de lhe partirem o coração, decide aproveitar esta oportunidade única de trabalhar numa quinta em Olhos de Água.
Vinda de uma família de rapazes, é muitas vezes considerada maria-rapaz.
Felipe Rebelo, o responsável pela quinta, por sua vez, é o único homem no meio de muitas mulheres, dando a impressão de que é o macho-alfa, que nem tem de escolher as próprias meias. Mas Rebeca vai perceber que não é bem assim.
Um romance leve e quente, como um pôr do sol numa tarde de verão. Esta história emociona pela forma como as relações familiares, gastronomia, história, arte da calçada e, ainda mais especial, a cidade algarvia foram transcritas para o papel.