O Conselho Regional da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) do Algarve reuniu-se na passada sexta-feira, em Faro, para analisar vários temas estratégicos para o futuro da região, com destaque para o ordenamento do território, a execução dos fundos europeus, a integração de novas áreas setoriais e a representação algarvia no Conselho Económico e Social (CES).

A sessão decorreu no Auditório David Assoreira e contou com a participação dos membros do Conselho Regional, que debateram os principais desafios e oportunidades para o desenvolvimento do Algarve.

Revisão do PROT Algarve e execução dos fundos europeus em análise

Na abertura dos trabalhos, o presidente do Conselho Regional, Adriano Pimpão, destacou a importância da reunião enquanto espaço de acompanhamento das principais políticas públicas com impacto na região e de articulação entre as diferentes entidades institucionais.

No âmbito do ordenamento do território, o vice-presidente da CCDR Algarve, Jorge Botelho, apresentou o ponto de situação da revisão dos Planos Diretores Municipais dos concelhos algarvios e informou sobre a decisão de dar prioridade à revisão do Plano Regional de Ordenamento do Território (PROT Algarve), bem como à sua conversão em programa regional.

O responsável anunciou ainda o avanço do Relatório do Estado do Ordenamento do Território (REOT), sublinhando a importância destes instrumentos para responder a desafios relacionados com a habitação, a competitividade económica, a coesão social e a criação de emprego.

Já o presidente da CCDR Algarve, José Apolinário, apresentou informação atualizada sobre a execução do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) e do Programa Regional Algarve 2030, com especial atenção ao cumprimento das metas de execução dos fundos comunitários e à necessidade de garantir o aproveitamento dos recursos disponíveis dentro dos prazos definidos.

Hugo Pereira e Filomena Sintra eleitos para representar o Algarve no CES

Outro dos pontos centrais da reunião foi a eleição dos representantes das autarquias algarvias no Conselho Económico e Social.

Na sequência da votação realizada pelos membros do Conselho Regional, foi aprovada a lista proposta pelo presidente da Comunidade Intermunicipal do Algarve (AMAL), António Miguel Pina, integrando Hugo Pereira, presidente da Câmara Municipal de Lagos, como representante efetivo, e Filomena Sintra, presidente da Câmara Municipal de Castro Marim, como representante suplente.

A representação agora eleita assegurará a participação do Algarve no Conselho Económico e Social, órgão constitucional de consulta e concertação nas áreas das políticas económicas e sociais, reforçando a presença da região nos processos de decisão estratégica a nível nacional.

Integração de novas áreas reforça coordenação regional

Durante a reunião foi igualmente apresentado o estado de implementação da integração das novas áreas setoriais na CCDR Algarve, processo impulsionado pela recente publicação dos estatutos da instituição.

O vice-presidente Cristiano Cabrita destacou que esta reorganização visa reforçar a capacidade de coordenação regional e promover uma atuação mais integrada das políticas públicas no território.

Os membros do Conselho Regional participaram ativamente no debate dos temas em agenda, contribuindo para a reflexão sobre os principais desafios e oportunidades que se colocam atualmente ao Algarve.

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O Mercado Local de Castro Marim recebe, no próximo dia 5 de junho, uma exposição fotográfica e uma conferência dedicadas à rota literária de José Saramago no Algarve, numa iniciativa integrada nas comemorações dos 40 anos da adesão de Portugal à União Europeia.

A partir das 18:00, o espaço acolhe a exposição “Viagem Fotográfica ao Algarve”, promovida pela ¼ Escuro – Associação de Fotógrafos Amadores de Vila Real de Santo António. A mostra propõe um olhar sobre o Algarve contemporâneo, estabelecendo uma comparação com a realidade encontrada por José Saramago durante a viagem que realizou pela região em 1980.

Para a concretização deste projeto, os fotógrafos participantes percorreram os vários concelhos algarvios visitados pelo escritor, inspirando-se nos textos produzidos por Saramago nessa época. A exposição permanecerá patente ao público até ao dia 7 de junho.

Conferência aborda percurso literário de José Saramago no Algarve

No mesmo dia terá lugar uma conferência dedicada ao mesmo tema, conduzida por Adriana Freire Nogueira, professora da Universidade do Algarve.

A iniciativa pretende promover a reflexão sobre o legado literário de José Saramago e a evolução do território algarvio ao longo das últimas décadas, através do cruzamento entre literatura, fotografia e património regional.

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A Câmara Municipal de Vila do Bispo entregou este sábado o primeiro dos 66 veículos de prevenção e combate a incêndios rurais financiados por fundos europeus para reforçar a capacidade operacional dos agentes de proteção civil da região, no âmbito do Programa Regional Algarve 2030.

A cerimónia contou com a participação da presidente da Câmara Municipal de Vila do Bispo, Paula Freitas, e do presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) do Algarve e da Comissão Diretiva do Programa Regional Algarve 2030, José Apolinário.

A entrega assinala o início da concretização dos investimentos aprovados no âmbito do aviso “Meios materiais para proteção civil e prevenção e gestão de catástrofes ITI – CIM-AMAL”, destinado ao reforço dos meios de proteção civil nos municípios algarvios.

No caso de Vila do Bispo, a candidatura aprovada prevê a aquisição de quatro novos veículos operacionais para o corpo de bombeiros local, num investimento total de 969.900 euros.

Vila do Bispo reforça meios de combate a incêndios

A operação “Aquisição de Veículos Operacionais de Proteção e Socorro – Município de Vila do Bispo” conta com uma despesa elegível de 915 mil euros e um apoio de 549 mil euros do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER).

Segundo a CCDR Algarve, os novos equipamentos vão contribuir para aumentar a capacidade de prevenção e combate a incêndios rurais, melhorar a resposta a situações de emergência e reforçar a segurança dos operacionais.

A renovação da frota permitirá ainda reduzir custos de manutenção e aumentar a eficácia e rapidez das operações de socorro.

Algarve recebe 66 novos veículos financiados por fundos europeus

No conjunto das candidaturas aprovadas ao abrigo deste aviso, o investimento ultrapassa os 16,3 milhões de euros, correspondendo a mais de 9,1 milhões de euros de financiamento FEDER.

Os apoios vão permitir a aquisição de 66 veículos de prevenção e combate a incêndios, cuja entrega decorrerá progressivamente nos próximos meses em vários municípios algarvios.

Entre os concelhos abrangidos encontram-se Albufeira, Alcoutim, Aljezur, Castro Marim, Faro, Lagoa, Lagos, Loulé, Monchique, Olhão, Portimão, São Brás de Alportel, Silves, Tavira, Vila do Bispo e Vila Real de Santo António.

A CCDR Algarve considera que este investimento resulta da cooperação entre municípios, Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC), AMAL e Programa Regional Algarve 2030, colocando os fundos europeus ao serviço da proteção das populações e da adaptação do território aos desafios das alterações climáticas.

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