Mulheres Social Democratas do Algarve promovem um arraial em Armação de Pêra com música, gastronomia e entrada livre.
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Luís Montenegro defendeu hoje no Porto que Portugal deve reduzir a dependência dos fundos europeus e investir em projetos de excelência.
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A Juventude do PCP aprovou uma nova Comissão Regional num encontro que reuniu mais de 50 participantes em Faro. A Juventude Comunista Portuguesa (JCP) realizou, no domingo, dia 31 de maio, o 11.º Encontro Regional do Algarve, no Centro de Trabalho de Faro do Partido Comunista Português (PCP), reunindo mais de 50 jovens provenientes de […]
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Os ajustes diretos, as avenças e os contratos sem concurso prévio voltaram a ocupar o espaço mediático.
Na verdade, nunca saíram dele.
Apenas regressam ciclicamente à superfície, como aquelas verdades incómodas que todos conhecem, mas sobre as quais poucos querem falar com excessiva frontalidade.
A questão é simples, que autarquia, empresa municipal, comunidade intermunicipal ou mesmo estrutura partidária não recorre a este mecanismo legal?
Tal como as cartas de amor de antigamente, os ajustes diretos parecem existir em todo o lado.
Uns assumem-nos com naturalidade, outros disfarçam-nos com uma criatividade burocrática digna de melhor causa.
Importa ser claro, o ajuste direto é um instrumento legal.
O problema nunca esteve na sua existência.
O problema reside no uso intensivo, recorrente e, por vezes, pouco escrutinado que dele se faz.
Falamos de muitos milhões de euros.
Talvez de milhares de milhões quando somados os contratos celebrados pelos 308 municípios, pelas 3.259 freguesias e pelo vasto universo de empresas municipais e intermunicipais que povoam a arquitetura administrativa portuguesa.
Um fluxo financeiro colossal que atravessa governos locais de esquerda, de direita e de todas as tonalidades ideológicas intermédias.
Neste domínio, as diferenças partidárias parecem dissolver-se com uma surpreendente rapidez.
A ideologia termina frequentemente onde começa a gestão do poder. O ajuste direto tornou-se uma espécie de língua franca da administração pública local, todos a criticam quando estão na oposição e quase todos a utilizam quando chegam ao poder.
Mas o verdadeiro problema não está nos contratos.
O busílis da questão encontra-se na perceção pública sobre aquilo que acontece para além deles.
A sociologia política ensina-nos que as democracias não sobrevivem apenas da legalidade dos seus atos.
Dependem igualmente da confiança dos cidadãos nas instituições.
E essa confiança é corroída quando a coincidência começa a parecer demasiado frequente para ser apenas coincidência.
Quando uma empresa ou um Cidadão celebra sucessivos contratos com uma autarquia e, simultaneamente, surge envolvido na promoção política do partido que governa essa mesma autarquia, o problema deixa de ser jurídico. Passa a ser ético.
Passa a ser político.
Passa a ser democrático.
Naturalmente, ninguém poderá impedir um empresário, um consultor ou um prestador de serviços de ter convicções políticas.
Vivemos numa democracia.
O problema surge quando a fronteira entre a prestação de um serviço e a fidelização de uma influência se torna difusa.
É nesse momento que o Cidadão comum começa a desconfiar.
E a democracia vive mal da desconfiança.
A antropologia do poder ensina-nos que as sociedades humanas tendem a reproduzir redes de reciprocidade.
Favores geram favores.
Lealdades geram recompensas.
Proximidades geram oportunidades. Não se trata necessariamente de corrupção.
Muitas vezes trata-se apenas da velha natureza humana a operar dentro das instituições modernas.
O resultado, porém, é semelhante, forma-se uma elite de proximidade que dispõe de vantagens competitivas dificilmente alcançáveis por quem não pertence ao círculo certo.
Mais preocupante ainda é a opacidade do financiamento político local. Enquanto as campanhas nacionais são alvo de maior escrutínio mediático e institucional, a realidade autárquica continua a viver em zonas cinzentas onde a fiscalização raramente acompanha a criatividade dos protagonistas.
Quando determinados grupos políticos conseguem mobilizar recursos, apoios, serviços, comunicação e influência provenientes de empresas “amigas”, os seus adversários entram na disputa em manifesta desigualdade de circunstâncias.
Não porque lhes falte competência ou apoio popular, mas porque lhes faltam as chaves de acesso às redes informais de poder.
A Democracia deveria ser uma competição de ideias.
Demasiadas vezes transforma-se numa competição de contactos.
Talvez seja apenas percepção minha.
Talvez tudo isto aconteça apenas no domínio da imaginação.
Talvez os ajustes diretos sejam sempre neutros, as avenças absolutamente inocentes e as coincidências apenas isso mesmo, coincidências.
Mas, se assim fosse, porque motivo tantos Cidadãos olham para estas situações com crescente ceticismo?
A legalidade é indispensável.
Contudo, uma Democracia saudável exige algo mais exigente do que a mera conformidade legal, exige legitimidade, transparência e distância crítica face aos interesses instalados.
Porque há uma verdade simples que o Direito não consegue resolver sozinho, nem tudo o que é legal é necessariamente legítimo.
Talvez eu continue ingénuo.
Talvez continue a acreditar que o poder deve ser escrutinado, independentemente da cor partidária que o exerce.
Ou talvez seja apenas um Quixote sem Pança, insistindo em combater moinhos que, por coincidência, continuam sempre ligados à rede elétrica do poder.
Leia também: Politicamente (In)correto: O Algarve da hipocrisia – governaram, falharam, agora fingem | Por Francisco Moleiro
A Juventude Comunista Portuguesa (JCP) realizou, no dia 31 de maio, o 11.º Encontro Regional do Algarve, no Centro de Trabalho de Faro do PCP, contando com a participação de mais de 50 jovens provenientes de vários pontos da região.
A iniciativa decorreu num contexto que a organização descreve como de “degradação das condições de vida dos algarvios”, referindo problemas na educação, no acesso ao ensino superior, nas condições laborais, na habitação e na valorização do ambiente, da cultura e do desporto.
Em comunicado, a JCP considera que se verifica “o caminho de elitização do ensino superior que o Governo quer trilhar” e “brutais ataques aos direitos dos jovens trabalhadores, em particular com o pacote laboral, favorável apenas aos patrões”, acrescentando ainda a existência de “uma imposta crise na habitação”.
A organização afirma que o encontro teve como objetivo dar continuidade ao reforço da estrutura regional e à intensificação da intervenção política na região, sublinhando a importância da mobilização juvenil.
Durante a sessão, dezenas de militantes e simpatizantes intervieram sobre a realidade dos jovens algarvios, apresentando propostas e linhas de intervenção para o futuro. Foram também aprovadas, por unanimidade, uma moção de saudação à luta da juventude algarvia, a resolução política do 11.º Encontro Regional do Algarve da JCP e a nova Comissão Regional do Algarve, órgão de direção da organização na região.
António José Seguro alertou hoje para a pobreza infantil em Portugal e apelou à proteção das crianças mais vulneráveis, no dia em que se celebra o Dia Mundial da Criança.
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As Mulheres Social Democratas do Algarve vão promover um Arraial no próximo dia 26 de junho, às 19h00, na Fortaleza de Armação
de Pêra, apresentado como «um dos espaços de maior beleza, para poder disfrutar de um magnífico pôr do sol».
A iniciativa surge como um momento de convívio, celebração e aproximação à comunidade, estando aberta à participação de
todos os cidadãos.
Este evento pretende «reforçar os laços entre militantes, simpatizantes e a população em geral, criando um ambiente de proximidade e partilha, onde a tradição e a identidade algarvia assumem um papel de destaque».
O Arraial será, segundo as MSD algarvias, «uma oportunidade para celebrar a cultura popular, promover o encontro entre diferentes gerações e fortalecer o espírito comunitário que caracteriza o Algarve».
O programa contará com animação musical, gastronomia típica, momentos de convívio e diversas atividades destinadas a proporcionar uma experiência agradável e inclusiva para todos os participantes.
Além da componente cultural e recreativa, a iniciativa pretende também também «evidenciar o papel ativo das mulheres na vida política, social e associativa do Algarve, promovendo valores de participação cívica, igualdade de oportunidades e envolvimento comunitário».
Através desta iniciativa, as Mulheres Social Democratas do Algarve dizem reafirmar «o seu compromisso com uma sociedade mais participativa, próxima das pessoas e atenta aos desafios e aspirações das comunidades locais».
A entrada é livre.
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Há qualquer coisa de peculiar na democracia liberal contemporânea. Em teoria, o poder não pertence a ninguém; é um objeto transitório, disputado em eleições periódicas, onde os cidadãos decidem quem governa. Na prática, porém, o sistema parece viver obcecado por uma figura muito específica: o eleitor que muda de ideias.
Paradoxalmente, nada parece inquietar mais as lideranças partidárias do que o eleitor fiel, aquele que permanece décadas a votar no mesmo partido com a consistência de um relógio suíço. O cidadão que não vacila, não questiona e não se deixa seduzir por novas promessas é quase uma anomalia democrática. Afinal, para que serviriam as campanhas eleitorais, os debates televisivos, os slogans cuidadosamente testados e os programas apresentados em papel couché brilho, se todos mantivessem as mesmas escolhas de sempre?
Levada ao extremo, a lógica é irresistível. Se todos os eleitores permanecessem estáveis e resignados, bastaria realizar eleições uma única vez. Arquivava-se o resultado numa gaveta do Estado, distribuíam-se cópias pelos arquivos nacionais e seguia-se, com tranquilidade, rumo à eternidade política. Felizmente para os partidos, existem os indecisos — essa espécie protegida sem a qual boa parte da indústria eleitoral entraria rapidamente em colapso.
É por isso que cada mudança de voto é celebrada como uma pequena epifania democrática. O cidadão que durante quarenta anos não mudou de barbeiro, de marca de café ou de clube de futebol transforma-se subitamente num herói da renovação política quando decide trocar de cruzinha partidária. Os analistas analisam, os comentadores comentam e os estrategas partidários descobrem sinais históricos em oscilações que, muitas vezes, caberiam numa conversa de café.
A democracia moderna parece depender desta permanente mobilidade eleitoral. É necessário convencer os eleitores de que a mudança é indispensável, urgente e, de preferência, iminente. Daí o esforço quase épico dos partidos para arrancar os cidadãos do conforto dos seus hábitos. E assim se alimenta a esperança de que aqueles eleitores aparentemente incapazes de abandonar os chinelos, o roupão de domingo ou a chávena de café de cevada sejam tocados pela revelação súbita proporcionada por um cartaz eleitoral particularmente inspirado ou por um programa partidário cuja leitura rivaliza, em emoção, com a dos manuais escolares digitais.
Não admira, por isso, que muitos observadores já falem de um voto “à la carte”, mais volátil e personalizado do que o antigo voto de dever ou de pertença ideológica. O eleitor-consumidor escolhe, experimenta, abandona e regressa, como quem percorre as prateleiras de um supermercado político cada vez mais concorrencial.
Mas esta mobilidade não trouxe necessariamente maior confiança. Pelo contrário. Entre eleição e eleição acumulam-se ilusões, desilusões e frustrações. Em praticamente todas as democracias ocidentais cresce a desconfiança em relação aos políticos. Incapazes de cumprir promessas, de resolver problemas estruturais ou de responder às inquietações mais imediatas dos cidadãos, os responsáveis políticos são frequentemente vistos como especialistas da palavra abundante e da eficácia escassa.
A suspeita agrava-se quando se instala a perceção de que a principal preocupação dos governantes não é governar, mas cuidar dos seus interesses e da sobrevivência eleitoral. As sondagens substituem a bússola, a popularidade ocupa o lugar da estratégia e o próximo ciclo eleitoral torna-se mais importante do que a próxima geração.
Neste contexto, o desencantamento político alastra. Os partidos já não moldam as identidades dos seus eleitores como outrora, as lealdades enfraquecem e os votos de protesto multiplicam-se. Cresce a disponibilidade para punir elites consideradas incompetentes, cínicas ou excessivamente agarradas aos seus privilégios.
É neste terreno fértil que o populismo encontra espaço para prosperar. A rejeição das instituições tradicionais intensifica-se, enquanto discursos simplificadores, por vezes xenófobos, conquistam uma normalidade que há poucas décadas pareceria impensável. Ainda assim, não faltam partidos que insistem em interpretar os conflitos políticos atuais através de categorias herdadas de um mundo desaparecido, como se os problemas do século XXI continuassem a caber integralmente nos esquemas mentais do período entre guerras.
O resultado traduz-se numa política desacreditada e numa democracia permanentemente submetida a exame. Vivemos numa época hipermoderna, individualista e profundamente desconfiada, onde as expectativas são elevadas e a tolerância para a frustração é cada vez menor.
Charles de Gaulle dizia que “toda a política que não promete sonhos está condenada”. A frase continua atual. A dúvida é outra: quem ainda acredita nos sonhos que a política promete? E, sobretudo, onde se encontra hoje o fôlego das ambições políticas, a ambição capaz de as transformar em algo mais do que um slogan de campanha?
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