A chegada da nota de cobrança do IMI nem sempre traz apenas uma despesa esperada. Em alguns casos, o valor surge bastante mais alto do que no ano anterior e deixa proprietários com dúvidas sobre a legalidade do aumento.

Foi o que aconteceu com uma telespectadora do concelho de Vagos, que escreveu ao SIC Verifica, da SIC Notícias, depois de receber uma prestação do Imposto Municipal sobre Imóveis cerca de 33% superior à que pagava anteriormente. A contribuinte explicou que cada prestação bianual passou de cerca de 150 euros para mais de 200 euros.

A lei permite uma subida desta dimensão?

A resposta é sim, pode permitir. O ponto central está na forma como o IMI é calculado. O imposto resulta da multiplicação do Valor Patrimonial Tributário, conhecido como VPT, pela taxa de IMI definida anualmente pelo município onde se situa o imóvel. Em Portugal, para prédios urbanos, a lei permite que os municípios fixem a taxa entre 0,3% e 0,45%. Em situações excecionais, pode chegar a 0,5%. Ou seja, o que a lei limita diretamente é a taxa aplicada pela autarquia, não a percentagem final de aumento sentida pelo contribuinte de um ano para o outro.

No caso analisado pela SIC Notícias, a taxa de IMI em vigor no município de Vagos é de 0,4%. Trata-se de uma subida face aos 0,3% anteriormente aplicados, mas continua dentro dos limites legais previstos no Código do IMI.

Porque é que o valor pode disparar?

Mesmo que a casa seja a mesma, o valor a pagar pode mudar. O IMI depende da taxa municipal, mas também do Valor Patrimonial Tributário do imóvel. Este valor é determinado pela Autoridade Tributária e tem em conta fatores como a área, a localização, a idade do prédio, a qualidade da construção e o valor médio de construção por metro quadrado.

Assim, o imposto pode subir se a câmara aumentar a taxa, se o VPT for atualizado ou se ambos os fatores coincidirem. No caso de Vagos, a alteração da taxa municipal ajuda a explicar a diferença sentida pelos contribuintes. Segundo a SIC Notícias, a subida gerou indignação entre munícipes, tendo o presidente da câmara garantido que, em 2027, o valor será reduzido. Ainda assim, para efeitos legais, a taxa atualmente aplicada mantém-se dentro da margem permitida.

O aumento não depende do rendimento

Uma das questões mais sensíveis é que o IMI não é calculado em função do rendimento mensal do proprietário. Isto pode criar situações difíceis para pensionistas ou famílias com rendimentos baixos que vivem em imóveis com Valor Patrimonial Tributário elevado. A telespectadora que contactou o SIC Verifica afirmou receber 514 euros por mês e ter de pagar uma prestação de 205 euros de IMI. Apesar do rendimento reduzido, a SIC Notícias explica que a isenção automática não se aplica neste caso porque o VPT da habitação ultrapassa o limite legal previsto.

Este tipo de situação pode afetar pessoas com poucos rendimentos, mas que vivem em casas antigas herdadas ou em zonas onde o valor patrimonial subiu ao longo dos anos. Na prática, podem ter património avaliado em valor elevado, mas pouca liquidez para suportar o imposto.

Que apoios existem?

A lei prevê uma isenção permanente de IMI para agregados com baixos rendimentos, desde que estejam reunidas várias condições. Entre elas estão limites ao rendimento bruto anual do agregado e ao Valor Patrimonial Tributário do imóvel, que deve ser habitação própria e permanente. Quando os critérios são cumpridos, a atribuição da isenção é automática. No entanto, se o VPT ultrapassar o limite legal, o contribuinte pode ficar de fora, mesmo tendo rendimentos muito baixos.

Existe ainda o chamado IMI Familiar, uma dedução fixa concedida por alguns municípios a agregados com filhos dependentes. Em Vagos, segundo a informação referida pela SIC Notícias, há deduções entre 30 e 140 euros, consoante o número de dependentes.

A câmara pode aumentar o IMI livremente?

As autarquias não podem alterar o IMI por simples decisão informal. A taxa tem de ser aprovada em assembleia municipal e comunicada à Autoridade Tributária dentro dos prazos legais.

Depois de fixada, a taxa passa a ser aplicada aos imóveis do concelho, dentro dos limites previstos na lei. Por isso, contribuintes de municípios diferentes podem pagar valores distintos de IMI por imóveis com o mesmo Valor Patrimonial Tributário. É essa margem municipal que explica muitas diferenças entre concelhos. Algumas autarquias optam pela taxa mínima, outras aplicam valores intermédios e algumas aproximam-se do limite máximo permitido.

O que deve verificar na nota de cobrança

Perante uma subida expressiva, o primeiro passo é confirmar a taxa aplicada pelo município. Depois, deve verificar o Valor Patrimonial Tributário constante da caderneta predial e perceber se houve alguma atualização relevante. Também vale a pena confirmar se tem direito a isenção permanente, IMI Familiar ou outro benefício municipal aplicável. Quando há dúvidas, o contribuinte pode consultar o Portal das Finanças ou pedir esclarecimentos junto da Autoridade Tributária.

A conclusão, no entanto, é clara: uma subida do IMI superior a 30% pode ser legal. O aumento pode ser pesado e difícil de suportar, mas a sua legalidade depende da taxa municipal, do VPT e do cumprimento dos procedimentos previstos no Código do IMI.

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A Ordem dos Engenheiros Região Sul lança, esta quarta-feira, dia 3 de junho, o podcast “ADN da Engenharia”, um projeto desenvolvido pelo Grupo de Jovens Engenheiros da Região Sul em colaboração com o Engineers Hub.

A iniciativa pretende dar a conhecer, de forma simples e acessível, o impacto da engenharia no quotidiano e no desenvolvimento da sociedade, procurando desmitificar as 17 especialidades da profissão.

A primeira temporada será composta por 17 episódios, cada um dedicado a uma especialidade da Ordem dos Engenheiros. As conversas terão periodicidade quinzenal e serão conduzidas por membros do Grupo de Jovens Engenheiros da região, contando com a participação de engenheiros de referência nacional.

Primeiro episódio debate risco sísmico em Portugal

O primeiro episódio estreia hoje, dia 3 de junho, às 16:30, e contará com a participação de Rita Bento, professora do Instituto Superior Técnico, numa conversa dedicada à preparação de Portugal para um sismo semelhante ao de 1755.

Para António Carias de Sousa, presidente da Ordem dos Engenheiros Região Sul, “este projeto reflete a aposta contínua da OERS na proximidade com a sociedade e na valorização dos jovens talentos. Queremos reforçar que a engenharia não é uma ciência abstrata, mas sim a base das soluções para os grandes desafios do dia a dia. Ao abrirmos espaço para estas conversas estamos também a aproximar a engenharia da sociedade e a inspirar futuras gerações”.

Também Rafael Francisco, coordenador do Grupo de Jovens Engenheiros da Ordem dos Engenheiros Região Sul, sublinha que “o ADN da Engenharia pretende afirmar-se com um ponto de referência da Engenharia em Portugal, um espelho do impacto que esta profissão tem na sociedade e nosso quotidiano. Sentimos que faltava aproximar a Engenharia das pessoas e mostrar de forma acessível a importância desta área”.

O responsável acrescenta ainda que “Tentámos construir algo simples e direto, que desperte o interesse de qualquer pessoa que se cruzasse com o podcast. Podemos garantir que vai ser muito interessante”.

Depois da estreia, a temporada prossegue com episódios dedicados à Engenharia Geológica e de Minas, Engenharia Florestal e Engenharia Química e Biológica. Entre os temas previstos estão o poder estratégico dos minerais, o futuro da floresta e o fim da era do petróleo.

Os episódios estarão disponíveis no Spotify, YouTube e Apple Podcasts, serão lançados quinzenalmente, às quartas-feiras, e terão uma duração máxima de 30 minutos.

A primeira temporada do “ADN da Engenharia” deverá prolongar-se até ao início de janeiro de 2027.

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Dois militares da GNR de Esposende foram acusados pelo Ministério Público de se apropriarem de dinheiro pago por condutores em coimas rodoviárias. Em causa estão 7.440 euros que, segundo a acusação, terão sido recebidos em numerário durante fiscalizações, mas não entregues nem devidamente registados nos sistemas oficiais.

A informação foi divulgada esta terça-feira pela Procuradoria-Geral Regional do Porto. Os arguidos, um homem e uma mulher, são suspeitos de terem criado, pelo menos desde março de 2024, um esquema para ficar com verbas cobradas a automobilistas por infrações detetadas enquanto se encontravam ao serviço.

Autos entregues, processos por formalizar

De acordo com a nota da Procuradoria-Geral Regional do Porto, os militares abordavam condutores que tivessem praticado contraordenações e exigiam o pagamento imediato das coimas em dinheiro. O Ministério Público sustenta que, em vez de registarem as infrações no sistema oficial, conhecido como SCoT, e entregarem os montantes na secretaria do posto, os arguidos ficavam com o dinheiro para proveito próprio.

Em vários casos, segundo a mesma nota, os militares entregavam aos condutores cópias de autos de contraordenação, criando uma aparência de legalidade na fiscalização. No entanto, esses processos não chegavam a ser formalizados internamente.

Mais de sete mil euros em causa

A acusação considera indiciada a apropriação de 4.380 euros pelos dois militares em conjunto. Além desse valor, o Ministério Público atribui ainda a um dos arguidos a apropriação isolada de mais 3.060 euros.

No total, estão em causa 7.440 euros alegadamente desviados no contexto de fiscalizações rodoviárias. As quantias terão sido recebidas diretamente dos condutores, em numerário, sem posterior registo formal nos circuitos internos da GNR. O caso envolve crimes de peculato e abuso de poder, ambos relacionados com o exercício de funções públicas e com a utilização da posição profissional para obtenção de vantagens indevidas.

Crimes imputados aos dois arguidos

À militar arguida é imputada a prática de 14 crimes de peculato e 14 crimes de abuso de poder. Ao outro militar são imputados 27 crimes de peculato e 27 crimes de abuso de poder.

O Ministério Público requereu ainda a aplicação de uma pena acessória de proibição do exercício de funções públicas. Esta medida, a ser decidida pelo tribunal, poderá impedir os arguidos de exercerem funções no Estado durante o período que vier a ser determinado. Além disso, foi requerida a perda de vantagens a favor do Estado, correspondente aos valores de que os arguidos alegadamente se apropriaram.

Processo segue agora para tribunal

A acusação não equivale a condenação. Os dois militares mantêm-se presumidos inocentes até decisão judicial transitada em julgado. O caso seguirá agora os trâmites legais, cabendo ao tribunal apreciar a prova reunida pelo Ministério Público e decidir se os factos constantes da acusação ficam ou não demonstrados em julgamento.

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Ataque letal desta semana pode ser o primeiro de vários. O Putinismo é afinal uma “armadilha para todos os envolvidos”. Esta semana começou com um ataque em larga escala, e particularmente letal, na Ucrânia. A Rússia atacou com mais de 600 drones e 73 mísseis, matando pelo menos 23 pessoas, segundo a contabilidade oficial mais recente. Este pode ter sido o primeiro de vários ataques mais violentos que o Kremlin estará a preparar na direcção da Ucrânia. Isto porque, na versão oficial, a Rússia “esgotou a paciência” após o que classifica como “ataques terroristas” dos ucranianos a território russo. Mas

Situações de atraso em viagens aéreas podem levar a comportamentos inesperados, sobretudo em contextos de grande pressão temporal e segurança reforçada. Foi nesse cenário que um episódio invulgar marcou a madrugada da última terça-feira, 2 de junho, no Aeroporto Cristiano Ronaldo, na Madeira, envolvendo um passageiro que acabou por invadir a pista aeroportuária.

De acordo com o Correio da Manhã, o incidente ocorreu por volta das 5:20 h, quando um homem de 60 anos, de nacionalidade estrangeira, ultrapassou o perímetro de segurança do aeroporto. Os sistemas de vigilância detetaram de imediato a intrusão, acionando os procedimentos previstos para situações deste tipo.

Invasão do perímetro de segurança

O passageiro terá acedido à zona operacional do aeroporto após alegadamente se ter atrasado para o voo que pretendia apanhar. Conforme a mesma fonte, o homem terá atravessado a pista com o objetivo de encurtar o percurso até ao embarque, considerando que seria a forma mais rápida de chegar ao avião.

A situação foi rapidamente identificada pelos sistemas de segurança do aeroporto, que permitiram uma resposta imediata das autoridades presentes no local. O incidente não provocou perturbações prolongadas na operação aeroportuária, mas obrigou à intervenção policial para reposição das condições de segurança.

Intervenção das autoridades

O homem acabou por ser intercetado e conduzido para a esquadra, onde prestou declarações sobre o sucedido. Segundo a mesma fonte, o passageiro justificou a sua ação com o atraso ao voo, afirmando ter optado por atravessar a pista por considerar que esse seria o caminho mais direto.

Após ser ouvido pelas autoridades, o indivíduo foi libertado. O caso ficou registado como uma ocorrência de violação de perímetro aeroportuário, uma infração que é tratada de acordo com os protocolos de segurança aplicáveis a infraestruturas críticas.

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A proposta prevê ainda que os beneficiários terão direito a transporte, alimentação e seguro de acidentes pessoais quando o trabalho social ocupa pelo menos 4 horas diárias. De acordo com a proposta da lei entregue pelo Governo no Parlamento, a obrigação de realizar trabalho social não se vai limitar ao titular da nova Prestação Social Única. Outros membros adultos do agregado familiar que vivam na mesma habitação e estejam desempregados também poderão ser chamados a participar em atividades de solidariedade social, nomeadamente nas áreas da economia social e da proteção civil. As tarefas terão um limite de 15 horas semanais,

A capacidade de um arguido compreender o significado de uma condenação pode ser determinante para a execução de uma pena. Foi precisamente essa questão que esteve no centro da decisão conhecida na última terça-feira, 2 de junho, relativamente a Ricardo Salgado, ex-presidente do Banco Espírito Santo, que viu ser fixada uma pena única de 13 anos de prisão em cúmulo jurídico.

De acordo com o jornal Expresso, o tribunal considerou os factos provados nos processos que deram origem às condenações do ex-banqueiro, mas concluiu igualmente que o estado de saúde de Ricardo Salgado impede que a pena seja executada nos moldes habituais. A juíza Ana Paula Rosa determinou, por isso, a suspensão da pena, condicionada à apresentação regular de relatórios médicos sobre a evolução da doença de Alzheimer de que sofre.

Decisão do tribunal

A pena agora fixada resulta da soma jurídica de condenações anteriores relacionadas com o caso EDP e com a Operação Marquês. No primeiro processo, Ricardo Salgado foi condenado por corrupção do antigo ministro Manuel Pinho, num caso associado a interesses do Grupo Espírito Santo em matérias energéticas e urbanísticas. Já na Operação Marquês, foi condenado por abuso de confiança, após o tribunal considerar provado o desvio de 10,7 milhões de euros do grupo financeiro que liderava.

Apesar de considerar elevado o grau de dolo associado aos factos julgados, o tribunal aceitou as conclusões da perícia médico-legal realizada ao ex-banqueiro. Segundo a mesma fonte, os especialistas concluíram que Ricardo Salgado não possui capacidade para compreender plenamente a natureza da condenação, a razão pela qual foi aplicada, a sua duração ou os objetivos da sua execução.

O papel da doença de Alzheimer

A avaliação psiquiátrica realizada para o processo teve um peso decisivo na decisão. Os peritos concluíram que o antigo banqueiro sofre de demência moderada e que a sua condição clínica o impede de estabelecer uma ligação consciente entre os factos pelos quais foi condenado e a pena determinada pelo tribunal.

O relatório citado pelo Expresso refere ainda que, embora possa reconhecer genericamente a existência de processos judiciais, essa perceção não corresponde a uma verdadeira compreensão do seu significado. Os especialistas afastaram também a hipótese de uma simulação deliberada da doença, apesar de terem identificado uma postura defensiva relativamente aos processos em curso.

O que acontece a partir de agora?

A suspensão da pena não significa o encerramento definitivo dos processos judiciais que envolvem Ricardo Salgado. O ex-banqueiro continua a responder noutros casos, incluindo o processo relacionado com o BES Angola. No entanto, a decisão agora tomada cria um precedente relevante quanto à possibilidade de cumprimento efetivo de futuras penas.

A defesa, liderada pelos advogados Francisco Proença de Carvalho e Adriano Squilacce, voltou a defender que o estado clínico do arguido deveria ter impedido o próprio julgamento. Conforme a mesma fonte, os advogados sustentam que os relatórios médicos apresentados ao longo dos últimos anos demonstram de forma consistente a progressão da doença de Alzheimer.

Um debate com implicações jurídicas

A questão da capacidade mental dos arguidos para serem julgados ou para cumprirem penas tem sido discutida em vários tribunais portugueses. O mesmo jornal recorda um caso recente apreciado pela Relação de Évora, relacionado com um homem que desenvolveu demência após a prática de um crime e antes da conclusão do processo judicial.

Nesse caso, os juízes entenderam que uma pena perde a sua finalidade quando o condenado não consegue compreender a existência do processo, da condenação ou das consequências dos seus atos. É precisamente esse entendimento que esteve na base da decisão agora conhecida relativamente a Ricardo Salgado, cuja condenação permanece válida, mas cuja execução fica suspensa devido à incapacidade reconhecida pelos peritos médicos.

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O Presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, é uma das testemunhas indicadas pela família de uma das vítimas do acidente no Elevador da Glória, numa ação em que é exigida uma indemnização superior a um milhão de euros à Carris, à Fidelidade e à empresa responsável pela manutenção do equipamento, a Mntc. De acordo com o Público, Ana Paula, funcionária da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, integrava a equipa responsável pelos processos de adoção, que chegou a coordenar durante alguns anos. No dia do acidente, a 3 de setembro do ano passado, seguia para um encontro com uma amiga, que acabaria

A morte de uma estudante italiana que se encontrava em Portugal ao abrigo do programa Erasmus está a gerar consternação em Itália e a motivar uma investigação para apurar o que aconteceu. Sofia Barillà, de 20 anos, estava a realizar um período de estudos nas Caldas da Rainha quando foi encontrada sem vida na habitação onde residia temporariamente.

De acordo com o Notícias ao Minuto, a jovem, natural de Palermo, encontrava-se ao telefone com uma tia na noite de 31 de maio quando a comunicação foi interrompida de forma inesperada. A familiar deixou de ouvir a sobrinha e não voltou a conseguir contactá-la. Na altura, Sofia estava sozinha em casa.

Alerta foi dado após horas sem contacto

Perante a ausência de resposta, foi pedido auxílio às autoridades. Segundo a mesma fonte, os Bombeiros Voluntários das Caldas da Rainha receberam uma chamada para proceder à abertura da porta da residência, após indicação de que a estudante estaria incontactável há várias horas.

Quando entraram na habitação, os operacionais encontraram a jovem na casa de banho em paragem cardiorrespiratória. Foram iniciadas manobras de suporte básico de vida e acionada a Viatura Médica de Emergência e Reanimação das Caldas da Rainha. Apesar dos esforços das equipas de socorro, o óbito acabou por ser declarado no local.

Causas continuam por esclarecer

As circunstâncias da morte permanecem desconhecidas. Conforme a mesma fonte, foi aberta uma investigação para determinar o que esteve na origem da paragem cardiorrespiratória que vitimou a estudante italiana.

O corpo ficou entregue às autoridades competentes para os procedimentos legais e periciais. Até ao momento, não foram divulgadas informações oficiais que permitam esclarecer as causas do falecimento.

Família e autoridades italianas acompanham o caso

Entretanto, a imprensa italiana refere que os pais de Sofia viajaram para Portugal após serem informados da tragédia. O caso está também a ser acompanhado pela Embaixada de Itália em Lisboa e pelo Consulado Italiano.

A morte da jovem provocou uma forte onda de comoção em Palermo, cidade de onde era natural. Nas redes sociais multiplicaram-se as mensagens de homenagem e despedida, incluindo uma publicação da tia, citada pelo jornal La Sicilia, na qual lamenta a perda repentina da sobrinha. Enquanto decorrem as diligências das autoridades, permanecem por responder as questões em torno de um caso que começou com uma simples chamada telefónica e terminou de forma inesperada.

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Reunião na Câmara de Lisboa em dia de greve geral: “pressão sobre os trabalhadores”. Críticas à esquerda, reação diferente do Chega. Os partidos de esquerda na Câmara de Lisboa contestaram esta terça-feira o agendamento de uma reunião camarária para quarta-feira, dia de greve geral, considerando que representa uma forma de “pressão” e de “condicionamento” dos trabalhadores, defendendo o adiamento da sessão. Em comunicado, a vereação do PS – principal partido de oposição à governação PSD/CDS-PP/IL, liderada pelo social-democrata Carlos Moedas – manifestou “profunda discordância” com a convocação de uma reunião para o dia da greve geral. Por isso, os socialistas

“Aquilo que eu espero é que deixem os portugueses trabalhar”. Já a ministra do Trabalho admite “alguns inconvenientes”. O primeiro-ministro mostrou-se convicto de que a “esmagadora maioria dos portugueses que trabalha” vai trabalhar hoje, quarta-feira, dia de greve geral. À entrada para a conferência “50 Anos do Poder Local – Democracia, Desenvolvimento e Futuro”, iniciativa do Jornal de Notícias (JN), no Porto, e questionado sobre a greve geral de quarta-feira, Luís Montenegro disse “não fazer ideia” de qual será a adesão. “Logo veremos, o que eu espero é que, como tenho a minha convicção, é de que a grande maioria,