O Governo vai lançar um leilão para 750 megawatts de baterias e preparar contratos por diferença (CfD) para estabilizar os preços da energia e reforçar o investimento no setor, anunciou esta sexta-feira a ministra do Ambiente e Energia. Maria da Graça Carvalho adiantou, durante a conferência “Energia que Move o País”, organizada pelo jornal ECO, que o modelo do leilão será apresentado a 29 de junho e incluirá capacidade adicional de geração renovável já disponível no sistema elétrico. Segundo explicou, o concurso vai prever mecanismos de compensação aos municípios onde os projetos forem instalados, através da partilha de receitas associadas

A medida foi prometida à Comissão Europeia há quatro anos e deve entrar em vigor até agosto. Caso não avance, Portugal arrisca perder 500 milhões de euros do PRR. Luís Montenegro anunciou quinta-feira à noite, no distrito de Leiria, que o Governo vai aprovar esta sexta-feira, em Conselho de Ministros, a Prestação Social Única, prometida há quatro anos à Comissão Europeia. A medida que pretende juntar debaixo das mesmas condições de acesso 13 prestações sociais, entre elas o Rendimento Social de Inserção (RSI), estava inscrita no Plano de Recuperação e Resiliência (PRR). Numa ação de campanha para as diretas do

Dados divulgados esta quinta-feira pelo Instituto Nacional de Estatística confirmam o aumento da idade da reforma de dois meses face ao que é exigido em 2026.  “A esperança de vida aos 65 anos, no período 2023-2025, foi estimada em 20,19 anos para o total da população. Aos 65 anos, os homens podiam esperar viver 18,43 anos e as mulheres 21,55 anos, o que corresponde a um aumento de 0,13 anos para os homens e de 0,20 anos para as mulheres relativamente a 2022-2024”, revela o INE. No espaço de uma década, verificou-se um aumento de 1,28 anos na esperança de

Em causa está uma acumulação de funções de Paula Sofia Casimiro, que era vogal executiva do SIRESP em regime de exclusividade e ao mesmo tempo professora de ensino superior em dois estabelecimentos.  Uma auditoria da Inspeção-Geral de Finanças (IGF) ao SIRESP identificou várias irregularidades na gestão da empresa responsável pelas redes de emergência do Estado, incluindo a acumulação de funções não autorizada por parte de Paula Sofia Casimiro, nomeada vogal executiva da empresa em maio de 2022. Segundo o relatório, a gestora exerceu, durante dois anos, funções docentes em estabelecimentos de ensino superior em simultâneo com o cargo executivo no

Grávida de 40 semanas não foi atendida no Hospital de Faro; não tinha telefonado para ainha SNS 24. Lei não permite esse cenário, garante ministra. A notícia foi avançada pela SIC: o Hospital de Faro recusou a entrada de uma grávida de 40 semanas, porque a mulher não tinha telefonado à linha SNS 24. A mulher de 37 anos foi de Almancil até Faro, por meios próprios, com contrações cada vez mais frequentes e já com rebentamento das águas. Mesmo assim, e porque não tinha telefonado para a linha SNS 24, nem teve autorização para se inscrever na urgência. O

O regulamento do Concurso Nacional de Acesso ao Ensino Superior foi publicado este mês sendo exigido um único critério para o contingente de estudantes com deficiência. Este contingente prevê que haja 4% de vagas fixadas na primeira fase do concurso nacional de acesso destinadas a estes estudantes com deficiência. É exigido um atestado médico de incapacidade multiuso que avalie incapacidade igual ou superior a 60%. Os estudantes que cumpram este critério vão ser automaticamente admitidos a este contingente e vão poder concorrer às vagas prioritárias para candidatos com deficiência. Segundo o Expresso, até agora, o regulamento permitia o acesso a

Acabava neste domingo, mas ministro da Agricultura anuncia nova data: 30 de junho. “Face as condições climatéricas que também tivemos e às chuvas”. O prazo para limpeza dos terrenos foi alargado até 30 de junho para todo o território, anunciou o ministro da Agricultura, José Manuel Fernandes, numa entrevista à RTP. “Para todo o país, e face as condições climatéricas que também tivemos e às chuvas, vamos alargar o prazo de limpeza, que acabava [para os concelhos que não estiveram em situação de calamidade] agora a 31 de maio, até 30 de junho”, disse o ministro. O governante acrescentou que

“Tens ARI, tens Visto Gold e tens passaporte”. Juristas e financeiros aconselharam erradamente e geraram falso aconselhamento aos seus clientes, diz António Leitão Amaro. O ministro da Presidência acusou esta quarta-feira juristas e consultores de pedidos de vistos de investimento, os chamados “Vistos Gold“, de terem prometido o acesso à nacionalidade aos seus clientes. António Leitão Amaro comentou, na Comissão Parlamentar dos Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, o anúncio de um processo promovido por requerentes de Autorizações de Residência devido ao alargamento do prazo de acesso à nacionalidade, lamentando as falsas expectativas criadas. “Nós tivemos muitos casos de muitos