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Ricardo Salgado livre da prisão por não compreender a pena de 13 anos que lhe foi aplicada

By: Lusa
2 June 2026 at 15:30
O tribunal decidiu esta terça-feira suspender a pena de prisão do ex-banqueiro Ricardo Salgado, condenado em cúmulo jurídico a 13 anos, por ter doença de Alzheimer. Na sessão que decorreu no Tribunal Central Criminal de Lisboa, a juíza Ana Paula Rosa decidiu aplicar uma pena única de 13 anos de prisão ao antigo presidente do Banco Espírito Santo (BES), suspensa pelo mesmo período, considerando que Ricardo Salgado não tem condições de saúde para cumprir pena em estabelecimento prisional, devido à doença de Alzheimer que lhe foi diagnosticada. “Resulta indubitavelmente que Ricardo Salgado sofre de anomalia psíquica”, diagnosticada e desenvolvida depois

Internamentos indevidos nos hospitais continuam a aumentar

By: Lusa
2 June 2026 at 13:26

Internamentos indevidos continuam a aumentar nos hospitais e agravam a pressão sobre o Serviço Nacional de Saúde, alerta hoje a Associação Portuguesa de Administradores Hospitalares (APAH).

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Internamentos indevidos nos hospitais agravaram-se desde Março

2 June 2026 at 13:08

O número de internamentos indevidos nos hospitais agravou-se desde Março, anunciou hoje a Associação Portuguesa de Administradores Hospitalares (APAH), que pediu respostas urgentes no terreno e um reforço das equipas de cuidados domiciliários.

«Nos últimos dois meses, a situação dos internamentos inadequados agravou-se e as 2.800 [camas ocupadas indevidamente] que estimávamos em março é já bastante superior. E isto não é normal, pois normalmente tínhamos uma redução no verão, o que não está a acontecer», disse Xavier Barreto, presidente da APAH, que falava durante uma audição na comissão parlamentar de saúde.

O último Barómetro dos Internamentos Sociais da APAH, divulgado em março, contabilizava 2.807 (+19%) pessoas internadas nos hospitais apesar de terem alta clínica, uma situação cujo custo para o Estado ultrapassava os 350 milhões de euros.

Na audição de hoje, a pedido do PS, Xavier Barreto disse que este valor está subestimado, pois apenas contabiliza os custos diretos e baseia-se numa tabela de valores desatualizada: «O custo real será bastante superior».

Tendo em conta o evoluir da situação, Xavier Barreto aludiu à urgência de respostas no terreno, sobretudo no domicílio, com reforço das equipas de cuidados continuados domiciliários.

O responsável defendeu uma alteração no modelo de prestação destes cuidados, que deveria migrar mais para o domicílio e para mais cuidadores informais.

«Estes passos devem ser sustentados com mais investimento e mais recursos. Só com o que temos não vamos lá», afirmou.

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Burlas “Olá pai, olá mãe”: prisão efetiva para… pai e filho

By: Lusa
2 June 2026 at 11:55
Condenação no Tribunal de Leiria, com dois anos e nove meses de prisão, por seis crimes de burla. Arguidos ficam sem mais de 5 mil euros. Dois homens, pai e filho, foram condenados no Tribunal de Leiria a prisão efetiva por vários crimes de burla conhecidas como “Olá pai, olá mãe”, segundo o acórdão ao qual a agência Lusa teve hoje acesso. Os arguidos, de 25 e 58 anos, que estavam em prisão preventiva, foram condenados na pena única de dois anos e nove meses de prisão, por seis crimes de burla, um dos quais tentado, com o coletivo de

Ricardo Velho confortável com o papel de 27º jogador no Mundial

O guarda-redes Ricardo Velho, vinculado ao Farense embora tenha representado o Gençlerbirligi em 2025/26, vai com Portugal ao Mundial2026 de futebol, mas ficará fora da lista de 26 jogadores inscritos, e mostrou-se hoje confortável com essa situação, sem a considerar ingrata.

«Não estou numa posição ingrata. Estou aqui com muita felicidade e muito orgulho. Temos três grandes guarda-redes, comigo quatro. Espero não ter de ir para o banco por causa de uma lesão de um colega meu ou algo do género. Estou muito orgulhoso com esta oportunidade», afirmou Ricardo Velho.

O guardião de 27 anos, que falava em conferência de imprensa na Cidade do Futebol, em Oeiras, foi convocado pelo selecionador Roberto Martínez para o próximo Campeonato do Mundo e fará parte da comitiva lusa que vai estar no Estados Unidos, mas nos dias dos jogos terá de ficar na bancadas, já que vai ficar excluído da lista final de 26 jogadores inscritos na FIFA.

Durante o torneio, Velho só terá oportunidade de entrar na ficha de jogo caso um dos restantes três guarda-redes (Diogo Costa, Rui Silva e José Sá) tenham uma lesão e fiquem impedidos de atuar até final da prova.

«Quero ajudar da forma que for possível. Na bancada, no balneário, nos treinos. Não há mais prazer do que representar a nossa seleção. É um sonho meu, de toda a minha família, de todos os portugueses. Estou preparado para ajudar», frisou.

O guarda-redes, que esta época somou 23 jogos pelo Gençlerbirligi, mostrou-se ainda confiante num bom desempenho de Portugal no Mundial2026.

«Tenho a certeza de que vamos fazer um grande Campeonato do Mundo e estamos prontos para fazer um grande Mundial. Poder ganhar uma competição destas seria algo fantástico», confessou Ricardo Velho, que somou a sua primeira e até agora única internacionalização em 31 de Março, num particular com os Estados Unidos (2-0), em Atlanta.

No Mundial, a seleção nacional vai disputar o Grupo K e tem estreia marcada para 17 de Junho frente à República Democrática do Congo, em Houston, às 12h00 (18h00 horas de Lisboa), seguindo-se o estreante Uzbequistão em 23 de Junho, também em Houston e igualmente às 12h00 (18h00), e para fechar a Colômbia em 27 de Junho em Miami, às 19h30 (00h30 de 28 de Junho).

O Mundial2026, o primeiro de sempre com 48 seleções, vai decorrer de 11 de Junho a 19 de Julho nos Estados Unidos, no Canadá e no México.

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Homem de 48 anos detido por agredir companheira de 43 em Vila Nova de São Bento

Um homem de 48 anos foi detido pela GNR por suspeitas de ter agredido a companheira, de 43, em Vila Nova de São Bento, no concelho de Serpa, divulgou ontem a força de segurança.

Em comunicado, o Comando Territorial de Beja da GNR indicou que o suspeito foi detido, no domingo, por militares do Posto Territorial de Serpa, após terem recebido um alerta para uma situação de violência doméstica.

Ao deslocarem-se ao local, os guardas apuraram que «o suspeito terá agredido fisicamente a sua companheira, no decorrer de uma discussão no interior da residência, provocando-lhe lesões visíveis na face».

Mesmo na presença das autoridades, «o suspeito mantinha comportamentos reiterados de violência psicológica e verbal contra a vítima, caracterizados por insultos, humilhações e atitudes de controlo, ocorridos em contexto familiar», pode ler-se no comunicado.

Segundo a GNR, um dos filhos menores do agregado familiar presenciou a agressão e alertou as autoridades.

«Durante a intervenção policial, o suspeito adotou uma postura hostil, desobedecendo às ordens legítimas dos militares da Guarda», e ofereceu resistência no momento da detenção e durante o transporte para as instalações policiais, realçou.

O detido foi constituído arguido e presente hoje a primeiro interrogatório judicial no Tribunal de Serpa, saindo em liberdade, mas sob diversas medidas de coação.

Além de termo de identidade e residência, o homem está proibido de contactar a vítima e os menores e de permanecer na residência comum, estando igualmente obrigado a afastamento da vítima num raio não inferior a 100 metros.

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GNR detém casal suspeito de roubar e sequestrar mulher de 29 anos em Sines

2 June 2026 at 10:21

Um homem de 23 anos e uma mulher de 19 foram detidos pela GNR por serem suspeitos de roubar, sequestrar e agredir uma outra mulher, de 29 anos, em Sines, foi esta segunda-feira revelado.

O casal suspeito da prática dos crimes de roubo e sequestro foi detido, no sábado, por militares do Posto Territorial de Sines, na sequência de queixa apresentada pela vítima, anunciou hoje o Comando Territorial de Setúbal da GNR.

Contactada pela agência Lusa, fonte da Guarda explicou que a mulher de 29 anos compareceu naquele posto da GNR, às 7h40 de sábado, e relatou que «tinha acabado de ser roubada, sequestrada e agredida pelos dois suspeitos».

A Guarda desencadeou diligências policiais e o casal acabou por ser localizado pelos militares do Posto de Trânsito de Grândola, de acordo com o comunicado.

«No seguimento das diligências e após articulação com o Ministério Público, foi possível proceder à detenção dos dois suspeitos pela prática dos crimes de roubo e sequestro», pode ler-se.

Nas declarações à Lusa, a fonte da GNR adiantou que a vítima, residente na cidade de Sines, «encontrava-se em casa e um dos suspeitos, que ela conhece, convenceu-a a ir à rua, até à viatura».

«Ela conhece pelo menos um dos suspeitos. Foi quando foi até à viatura que relatou ter sido sequestrada», acrescentou.

No interior do veículo, ainda de acordo com o relato da mulher, terá sofrido «agressões por parte dos suspeitos, através de contacto físico e de uma tesoura», disse a fonte da Guarda, acrescentando que, a seguir, «é que foi roubada».

Após a mulher apresentar-se no posto da Guarda Nacional Republicana, «os bombeiros foram chamados e ela foi assistida no local».

Aquando da detenção dos dois suspeitos, a GNR realizou revistas pessoais de segurança, que culminaram na apreensão do veículo, de um telemóvel, uma carteira de mão, uma mala, uma tesoura, um relógio de pulso, um cartão Multibanco, várias peças em ouro, bijuteria diversa e 535 euros em numerário.

Os detidos foram presentes a primeiro interrogatório judicial no Tribunal de Setúbal, que determinou a prisão preventiva, a medida de coação mais gravosa, do homem.

Já a mulher de 19 anos ficou em liberdade com a obrigação de apresentações periódicas no posto policial da área de residência.

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Plano nacional prevê 500 milhões por ano até 2030 para restaurar natureza

2 June 2026 at 10:08

Portugal vai investir até 2030 uma média de 500 milhões de euros por ano em restauro da natureza, tendo identificado necessidades de restauro em todos os setores, para os quais são propostas mais de 400 medidas. Em Beja e Évora, avançam projetos-piloto na área dos ecossistemas urbanos.

Os números fazem parte do Plano Nacional de Restauro da Natureza (PNRN), que é hoje apresentado pelo Governo e que prevê intervenções para restaurar ecossistemas terrestres, marinhos, fluviais, urbanos, agrícolas e florestais.

Portugal, com a apresentação de hoje, é um dos cinco Estados-Membros da União Europeia (UE) que já está na fase final da elaboração do seu PNRN, indica o Governo num comunicado.

No documento do PNRN, a que a Lusa teve acesso, Portugal compromete-se com a plantação de três milhões de árvores por ano até 2030, criando-se para tal uma rede de viveiros para o restauro, incluindo viveiros municipais e privados.

Nos ecossistemas terrestres, costeiros e de água doce há 260 quilómetros quadrados a precisar de restauro (a 0,3% do território nacional), segundo o documento.

Os grupos mais críticos em termos de necessidade de restauro são as zonas húmidas, os sistemas fluviais, lacustres, aluviais e ripícolas, e os habitats costeiros e dunares.

Segundo o documento a ser hoje apresentado, nos ecossistemas marinhos há uma grande falta de conhecimento, pelo que é preciso combinar restauro com cartografia e avaliação. Há quase 33 mil quilómetros quadrados em estado desconhecido.

Nos ecossistemas urbanos pretende-se chegar a 2030 sem perdas líquidas de espaços verdes e árvores nas cidades e a partir daí começar a crescer, tendo nomeadamente em conta os aumentos de temperatura e a forma como se fazem sentir nas cidades.

Numa primeira fase, como o Governo já tinha anunciado, Beja, Évora, Leiria, São João da Madeira e Vila Real vão avançar com projetos-piloto, em parques e corredores verdes, em coberturas e fachadas verdes, em arborização de ruas e praças, e também redes de abrigos climáticos para proteção das pessoas.

O PNRN engloba ainda programas já em curso, como o PRO-RIOS, que até 2030 tem o objetivo de recuperar 1.500 quilómetros de linhas de agua, incluindo remoção de barreiras.

Está também contemplado o restauro das populações de polinizadores e o restauro agrícola, a par de um programa de restauro em matas nacionais, e um programa de apoio para o montado, relevante como barreira à desertificação.

Nos ecossistemas florestais o PNRN propõe o restauro de 44.000 hectares até 2030.

Citada num comunicado, a ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, diz que o PNRN é, «mais do que uma obrigação» que vincula com metas e prazos concretos, «uma oportunidade» que permite repensar a gestão do território «e colocar Portugal na vanguarda de uma nova política ambiental europeia».

Segundo o documento a ser apresentado, o PNRN assenta em quatro princípios orientadores: restaurar funções ecológicas, atuar de forma territorialmente diferenciada, combinar restauro ativo com gestão adaptativa, e articular políticas públicas, financiamento a atores.

Contempla 407 medidas especificas: 152 para os ecossistemas terrestres, costeiros e de água doce, 84 para os agrícolas, 83 para os rios, 28 para os polinizadores, 27 para os ecossistemas marinhos, 25 para os florestais e 8 para os urbanos.

O PNRN, que segue agora para consulta pública durante um mês e que até final de Agosto deverá estar pronto, é essencial, diz o Governo, para reverter a perda de biodiversidade e para o combate e adaptação às alterações climáticas.

Resulta de um trabalho de várias equipas de quase dois anos. A lei europeia do Restauro da Natureza, frisa ainda o Governo, é um dos pilares fundamentais do desenvolvimento do próximo quadro financeiro plurianual (2028-2034).

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Portugal continental com chuva e vento a partir de hoje

2 June 2026 at 09:57

O estado do tempo em Portugal continental vai mudar a partir desta terça-feira, 2 de Junho, prevendo-se uma descida das temperaturas até 6/7 graus Celsius e vento forte, disse à agência Lusa a meteorologista Maria João Frada.

«Para os próximos dias o que vamos ter é a passagem de ondulações frontais de fraca atividade em dissipação sobre Portugal continental e que vão dar origem a nebulosidade e precipitação», disse.

De acordo com a meteorologista do Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA), está previsto vento forte, que será de rajadas até 70 quilómetros por hora no litoral oeste, terras altas e sotavento algarvio.

«Hoje será o dia com mais vento, depois melhora na quarta e volta na quinta-feira com a mesma dimensão. A descida de temperatura será hoje entre 3 e 6/7 graus em algumas zonas, o que associado ao vento dá uma sensação acrescida de frio», referiu.

As temperaturas máximas na generalidade do território do continente vão oscilar entre os 22 e os 25/26 graus Celsius, podendo atingir os 30 graus em alguns locais do Alentejo, Vale do Tejo e Vale do Douro, e serão inferiores na faixa costeira ocidental entre os 18 e os 20/23 graus.

Relativamente às mínimas, vão variar entre os 11/12 e os 15 graus, entre os 17 e os 20 na faixa costeira e entre 8 e 10 graus nas terras altas.

Segundo Maria João Frada, as temperaturas sobem na quarta-feira e voltam a descer na quinta-feira, novamente com intensificação de vento.

«Isto tem a ver com a posição do anticiclone dos Açores que baixou em altitude, está a sul-sudoeste dos Açores e há depressões no Atlântico norte e associadas a estas depressões, que estão bastante longe do continente, vêm as ondulações frontais que atravessam o continente e que são de fraca atividade», disse.

A meteorologista explicou que isto deve-se à corrente de jato que está nos níveis muito altos da atmosfera.

«A corrente de jato é uma zona, uma faixa tubular em que há ventos máximos na alta atmosfera e a corrente de jato oscila em altitude consoante as estações do ano. No verão está mais para norte e no inverno baixa. O jato está mais para sul e dá origem a ondulações», disse.

De acordo com a meteorologista do IPM, esta situação é normal para o mês de Junho.

«Isto é comum. Não é inédito e é provável que as máximas, ao descer, fiquem abaixo da média», salientou.

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Redução de horários para mitigar ruído gera preocupação no comércio de Albufeira

By: LUSA
2 June 2026 at 09:28

A Associação Comercial de Albufeira (ACALB) manifestou preocupações “quanto à legalidade e impacto económico” das medidas de mitigação do ruído que preveem reduções de horários das lojas de conveniência, bares e discotecas.

A decisão de reduzir o período de funcionamento dos estabelecimentos entrou ontem em vigor. Nas lojas de conveniência, garrafeiras e minimercados o fecho passa da meia-noite para as 23h, nos bares, das 4h para as 3h e nas discotecas das 6h para as 5h.

Em declarações à Lusa, o presidente da ACALB, Sérgio Brito, afirmou existirem “muitas dúvidas sobre o teor do despacho que foi emitido pelo município”, referindo que a associação tem recebido “vários pedidos de esclarecimento” por parte dos empresários.

A principal preocupação é a redução de horários, cujo impacto económico, disse, ainda não foi devidamente avaliado. Segundo o responsável, a medida foi adotada “sem auscultação dos parceiros sociais”, considerando tratar-se de “um ato unilateral da Câmara Municipal”.

A ACALB manifesta também reservas quanto à instalação de medidores exteriores de ruído sujeitos a um limite de 74 decibéis. “Isto significa que pessoas numa esplanada a conversar normalmente ultrapassam esse valor”, explicou.

Questões técnicas e custos associados à implementação das medidas também causam preocupação, visto que a generalidade dos estabelecimentos já dispõe de limitadores de som certificados.

As medidas abrangem, segundo a associação, mais de 400 estabelecimentos, “não se restringindo às zonas tradicionalmente identificadas como de maior pressão turística, mas a um raio de cinco quilómetros”.

Sérgio Brito considerou que as medidas terão impacto “não apenas na restauração e nos bares, mas em toda a cadeia de valor do turismo” e garantiu que a associação “está a analisar o enquadramento jurídico”.

Sérgio Brito apontou ainda efeitos práticos que foram visíveis ontem de madrugada, referindo que “os estabelecimentos encerraram mais cedo, mas a presença de pessoas na via pública e o ruído manteve-se”.

Uma noite particularmente letal na Ucrânia

By: Lusa
2 June 2026 at 08:36
Rússia atacou Ucrânia com mais de 600 drones e 73 mísseis. Pelo menos 11 pessoas morreram; dezenas ficaram feridas, muitas estão sob escombros. A Rússia atacou a Ucrânia com mais de 700 mísseis e drones durante a noite, matando pelo menos 11 pessoas, ferindo dezenas e deixando outras presas sob os escombros, disseram hoje as autoridades. A Rússia lançou 73 mísseis e 656 drones sobre a Ucrânia, de acordo com a força aérea ucraniana, tendo como principais alvos a capital Kiev, a cidade central de Dnipro e as cidades orientais de Poltava, Kharkiv e Zaporizhzhia. As forças de defesa aérea

Montenegro quer Portugal menos dependente de fundos europeus

By: Lusa
1 June 2026 at 16:19

Luís Montenegro defendeu hoje no Porto que Portugal deve reduzir a dependência dos fundos europeus e investir em projetos de excelência.

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Beja acolhe festival de banda desenhada enquanto prepara instalação de museu

1 June 2026 at 14:30

Beatriz Brajal, Dinis Conefrey, Luckas Iohanathan e Thomas Ott estão entre os autores com exposições e presença marcada no Festival Internacional de Banda Desenhada de Beja, que começa na sexta-feira.

De acordo com a programação divulgada, uma das novidades do festival, este ano, é a realização do Interstícios, o mercado de auto-edição e edição alternativa, com vários pequenos projetos editoriais, independentes, de banda desenhada e artes visuais, como por exemplo Magma Bruta, Opuntia Books, Erva Daninha e Gorila Sentado.

Tal como nos anos anteriores, o festival de BD de Beja proporciona encontros e sessões de autógrafos com autores, um mercado do livro, com cerca de 60 editoras, e várias exposições na cidade.

Entre as mostras anunciadas estão as de Beatriz Brajal, que, no outono passado, se estreou com o livro “A cada sete ondas”, e de Dinis Conefrey, a propósito do álbum desenhado “Estância do Sino Coberto”, igualmente lançado no final de 2025.

O autor brasileiro Luckas Ioanathan, distinguido com o prémio Jabuti para melhor banda desenhada com o livro “Como Pedra”, estará também em Beja com uma exposição em torno daquela obra.

Beja acolhe ainda uma exposição coletiva vinda de Espanha, intitulada “Aventureras gráficas”, que reúne obras de cinco artistas: Ana Penyas, Laura Pérez, María Medem, Natacha Bustos e Nuria Tamarit.

Haverá ainda exposições de Inês Louro (Portugal), Thomas Ott e Simone Baumann (Suíça), Benjamin Bachelier (França), a coletiva romena “Dracula in Comics” e uma dedicada ao autor Filipe Pina, que morreu em 2025, reunindo obras de André Oliveira, Filipe Andrade, Nuno Lourenço Rodrigues, Nuno Saraiva e Osvaldo Medina.

O coletivo Toupeira, que desde 1996 tem ativo em Beja um atelier de produção de banda desenhada, junta-se à programação com autores de Angola, Brasil, Espanha, Reino Unido e Portugal.

A 21ª edição do Festival Internacional de Banda Desenhada de Beja, organizada pela autarquia, está marcada de 5 a 21 de Junho.

O festival, que tem direção do autor e programador Paulo Monteiro, acontece numa altura em que a câmara municipal prepara a instalação do Museu de Banda Desenhada (MBD) de Beja, o primeiro do género em Portugal.

O museu, que ocupará um edifício devoluto no centro histórico da cidade, tem previsão de abertura para 2027, com um investimento de mais de 1,2 milhões de euros, com verbas comunitárias, e foi anunciado em janeiro deste ano.

Nessa altura, o diretor da Bedeteca de Beja e do festival de BD, Paulo Monteiro, revelou à Lusa que o futuro museu conta com «um espólio espantoso, que medeia entre meados do século XIX e o início do século XXI, contemplando uma série de grandes autores de banda desenhada».

Ao todo são «perto de 1.500 pranchas [de banda desenhada]», assim como «centenas de fotografias, manuscritos e correspondência» de quase uma centena de artistas nacionais, como Rafael Bordalo Pinheiro, Stuart de Carvalhais e Carlos Botelho.

O museu terá salas de leitura, onde ficará instalada a Bedeteca de Beja, atualmente sediada na Casa da Cultura, sete salas de exposição permanente, duas salas para exposições temporárias, uma sala para oficinas pedagógicas, loja, arquivo e terraço.

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5 acidentes, um atropelamento: todos por “falhas das pessoas” no metrobus em Coimbra

By: Lusa
1 June 2026 at 13:30
Nenhum por falha do sistema. Presidente da Metro Mondego anunciou que vai algumas mudanças para procurar reduzir sinistros. Nenhum dos acidentes com ‘metrobus’ registados em Coimbra desde o início da operação comercial foi por falha do sistema, afirmou hoje o presidente da Metro Mondego, que, mesmo assim, irá aplicar algumas mudanças para procurar reduzir sinistros. De acordo com Leonel Serra, que está no cargo há cerca de dois meses, o Sistema de Mobilidade do Mondego registou, entre janeiro e maio, cinco acidentes rodoviários e um atropelamento, sem que algum dos incidentes registados tenha sido por falha do sistema montado. “O

Governo vai lançar concurso de 3 milhões para garantir distribuição de jornais no interior

1 June 2026 at 11:58

O Governo vai lançar na terça-feira um concurso público internacional de três milhões de euros para assegurar a distribuição diária de jornais em papel nos territórios de baixa densidade nos próximos três anos, adiantou à Lusa fonte do Governo.

O concurso, previsto no Plano de Ação para a Comunicação Social, terá um valor anual de um milhão de euros e será dividido em dois lotes: um para as regiões Norte e Centro e outro para Lisboa e Vale do Tejo, Alentejo e Algarve.

O Governo pretende, com este modelo, incentivar a entrada de novos operadores, promover a concorrência no setor da distribuição, através de uma medida destinada a garantir a chegada regular das publicações a todo o território continental e evitar «desertos noticiosos».

O executivo justificou a intervenção pública com a quebra das vendas em banca e da população no interior do país, fatores que têm afetado a sustentabilidade da distribuição diária de jornais e conduzido à concentração da atividade num único operador.

De acordo com o Governo, a preparação do concurso foi «especialmente complexa» devido à existência de um único incumbente no mercado e a «problemas sérios» na informação partilhada por esse operador, situação que este «veio a reconhecer».

O modelo de apoio assenta em dois pilares: o financiamento direto da distribuição através deste concurso e um apoio ao funcionamento de pontos de venda em territórios de baixa densidade, em parceria com os municípios.

Para este efeito, está em discussão um acordo-modelo entre a Portugal MediaLab e a Associação Nacional de Municípios Portugueses.

O apoio financeiro foi calculado com base nos custos da atividade, diferenças territoriais e evolução de despesas como combustíveis e salários.

Neste sentido, o concurso prevê apoio à distribuição em 96 municípios de baixa densidade, com níveis de comparticipação diferenciados consoante a população e densidade populacional de cada concelho, sendo que recebem maior comparticipação (125%) os 26 municípios portugueses com população inferior a cinco mil habitantes e menos de 18 pessoas por quilómetro quadrado.

Entre as obrigações do futuro adjudicatário está a garantia de pelo menos um ponto de venda em cada concelho do continente, o transporte não discriminatório de diferentes jornais e a prestação mensal de informação detalhada sobre vendas, custos e pontos de venda.

O aviso e o caderno de encargos do concurso são publicados no dia 2 de Junho em Diário da República e no Jornal Oficial da União Europeia, estando prevista a apresentação de propostas durante 60 dias.

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