Terminou no passado domingo a 19.ª edição do Campeonato de Futebol Golfinhos, uma iniciativa dedicada aos mais jovens praticantes de futebol do concelho de Albufeira. Ao longo de cinco jornadas, o evento promoveu o convívio, a aprendizagem e os valores do desporto junto de cerca de 250 crianças dos 5 aos 8 anos de idade. […]

Autorização ESTA “objeto de uma verificação complementar”. Em causa está o facto de ter sido considerado culpado pela justiça de dirigir uma série de ameaças em Basileia. A seleção suíça de futebol partiu hoje para os Estados Unidos, onde vai disputar o Mundial2026, sem o avançado Breel Embolo, ainda sem autorização para entrar no país, a nove dias do início da competição. O avançado do Rennes “infelizmente não pode viajar para os Estados Unidos com a equipa neste momento”, revelou a federação helvética, pouco antes da partida do voo entre Zurique e Los Angeles que transportou a comitiva suíça, que

Estudo do IPAM revela que o impacto económico do Campeonato do Mundo já não depende da geografia, mas da capacidade dos adeptos, marcas e media amplificarem o evento antes, durante e depois dos jogos. O Campeonato do Mundo FIFA 2026 poderá gerar em Portugal um impacto económico entre 378 milhões e 945 milhões de euros, […]

Transmissões de jogos, zonas de gaming e troca de cromos, além de animação para todas as idades dão vida ao “Mundial 2026 no Terraço”, entre 11 de junho e 19 de julho. O Mundial de Futebol 2026 vai viver-se com vista para o mar no Albufeira Terrace. Entre os dias 11 de junho e 19 […]

A Agência Portuguesa do Ambiente (APA) divulgou esta terça-feira, 2 de Junho, o esclarecimento técnico sobre a ocupação de áreas do domínio público marítimo nas praias e acrescentou que, tanto a Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) como a Autoridade Marítima Nacional (AMN), se pronunciaram favoravelmente a este documento.

O documento, agora lançado com o objetivo de «contribuir para uma melhor compreensão do enquadramento legal aplicável», surge depois de, em Maio, a APA ter avançado que é possível pôr chapéus de sol à frente das concessões de praia e não há nenhuma regra ou lei que o impeça.

«Nós, APA, assumimos fazer uma nova norma orientadora para que não haja qualquer dúvida, seja para os municípios, seja para os concessionários, seja para a Autoridade Marítima. A área que está concessionada está delimitada àquele retângulo e nunca poderá ultrapassar 30% da área útil da praia e 50% da frente de mar», disse José Pimenta Machado, frisando que «tudo o resto é de uso livre».

As declarações foram feitas aos jornalistas pelo presidente da APA, a 25 de Maio, à margem de uma visita da ministra do Ambiente, Maria da Graça Carvalho, à praia do Garrão, no concelho de Loulé.

Nesta nota de esclarecimento agora lançada, a APA volta a frisar que, em Portugal, «as praias são espaços de utilização pública e de acesso livre, e que a ocupação de áreas do domínio público marítimo por concessionários é permitida quando existe uma licença válida».

Ainda assim, «essas áreas estão sujeitas aos limites, condições e obrigações definidas nas respetivas licenças», devendo a definição das áreas concessionadas «atender às características morfológicas de cada praia, aos instrumentos de gestão territorial e às determinações das autoridades».

A nota frisa ainda que, por isso, «as áreas não abrangidas por licença ou concessão mantêm-se disponíveis para uso público, podendo ser livremente utilizadas pelos utentes, nomeadamente para a colocação de chapéus de praia, para-ventos ou outros equipamentos balneares particulares».

A mesma entidade realça também «o importante papel dos concessionários na prestação dos apoios à praia previstos nas respetivas licenças, através da disponibilização e manutenção de equipamentos e serviços de apoio aos utentes, nomeadamente apoios de praia, instalações sanitárias, balneários e vigilância balnear assegurada por nadadores-salvadores».

Já a fiscalização compete ao Município no qual a praia está inserida, à APA e à Autoridade Marítima.

Numa nota enviada hoje às redações, a Agência Portuguesa do Ambiente acrescenta ainda que a Associação Nacional de Municípios Portugueses, consultada sobre este esclarecimento técnico, considerou-o «um documento equilibrado, que reflete o enquadramento legal vigente e as realidades de diferentes praias e respetivas concessões».

O conteúdo Municípios e Autoridade Marítima concordam com posição da APA sobre as praias aparece primeiro em Sul Informação.

Um estudo do IPAM estima que a participação portuguesa no Mundial2026 possa gerar até 945 milhões de euros para a economia nacional.

O conteúdo Mundial2026 pode gerar até 945 milhões de euros em Portugal aparece primeiro em Barlavento.