Portugal’s Labour Minister, Maria do Rosário Palma Ramalho, has downplayed the impact of Wednesday’s general strike, insisting that the “vast majority of Portuguese are working” and that disruption in the
A Biblioteca Municipal de Lagoa vai receber a apresentação do livro “Sinais ou Coincidências”, da autoria de Maria Helena do Carmo, numa sessão agendada para o dia 30 de junho, às 18h00, na Sala Polivalente.
A obra será apresentada por Fátima Nogueira e propõe uma narrativa centrada em episódios e factos considerados insólitos, explorando a fronteira entre aquilo que pode ser entendido como sinal ou simples coincidência.
No livro, a autora distingue os dois conceitos, defendendo que os “sinais” são interpretados por quem neles acredita como mensagens com significado mais profundo, enquanto as coincidências resultam de ocorrências comuns ou circunstanciais, podendo em alguns casos ser apenas aparentes encontros do acaso.
A sessão literária pretende promover a reflexão em torno destes temas, convidando o público a um momento de debate e descoberta na Biblioteca Municipal.
O Congresso Judaico Europeu (CJE) apelou às autoridades competentes, entidades públicas e organizadores que cancelem o concerto de Kanye West, no Estádio Algarve, marcado para o dia 7 de agosto.
Em comunicado, o CJE “une-se à Comunidade Judaica de Lisboa para manifestar a sua profunda preocupação relativamente ao concerto previsto de Ye (Kanye West) no Estádio Algarve”.
O Congresso quer o cancelamento para “garantir que o antissemitismo, a glorificação do nazismo e o ódio não sejam recompensados com plataformas públicas, legitimidade ou apoio”, referindo-se às declarações do rapper feitas no passado.
Kanye West, que mudou o nome artístico para Ye em outubro de 2021, está a realizar uma digressão mundial que inclui várias datas na Europa, na sequência da edição do álbum “Bully”. Já foram cancelados ou adiados concertos do artista na Polónia, França, Reino Unido, Suíça e Itália, sendo que o músico foi também proibido de entrar no Reino Unido, no início de abril, o que levou ao cancelamento do Festival Wireless.
O CJE considera que Portugal “deve seguir o exemplo” das autoridades públicas e organizadores de vários países “que optaram por cancelar ou distanciar-se de eventos que envolvessem Ye”.
Na semana passada, as autoridades locais de Arnhem, nos Países Baixos, autorizaram um concerto de Kanye West para este mês. O presidente da Câmara, Ahmed Marcouch, admitiu que a decisão poderá ser difícil de aceitar, mas explicou que a legislação neerlandesa limita a margem de manobra das autoridades municipais e que os presidentes de câmara não podem tomar decisões “baseando-se apenas na desaprovação pessoal ou social das posições do artista.
As interrupções temporárias em espaços comerciais fazem parte da dinâmica habitual da manutenção e modernização de infraestruturas de grande circulação. No concelho de Lagoa, uma dessas situações está a afetar os clientes de um supermercado de uma cadeia internacional, que se encontra encerrado ao público devido a obras em curso.
O Lidl localizado no Parchal, em Lagoa, mas muito próximo de Portimão, encontra-se encerrado temporariamente para uma intervenção de remodelação no interior do espaço, o que impede o acesso habitual dos clientes ao estabelecimento.
Encerramento inesperado para muitos clientes
A situação tornou-se evidente para quem tentou aceder ao supermercado nos últimos dias. O parque de estacionamento fechado foi o primeiro sinal de que o espaço não estava a funcionar normalmente, levando vários clientes a procurar alternativas nas imediações.
O encerramento está diretamente relacionado com obras de requalificação no interior da loja, que obrigaram à suspensão temporária da atividade comercial naquele local. A intervenção visa melhorar as condições do espaço, embora não tenham sido detalhados os trabalhos específicos em curso.
Reabertura já tem data marcada
Apesar do incómodo causado aos clientes habituais, o período de encerramento deverá ser curto. Está previsto que as obras fiquem concluídas já na quinta-feira, dia 4 de junho, permitindo a reabertura do supermercado no dia seguinte, 5 de junho.
Esta calendarização aponta para uma interrupção temporária de poucos dias, após a qual o espaço deverá retomar o funcionamento normal. Durante este período, os clientes são encaminhados para outras lojas da mesma cadeia na região.
Alternativas nas proximidades
Enquanto o supermercado do Parchal se encontra fechado, os consumidores podem recorrer a outras opções próximas. O Lidl de Portimão surge como a alternativa mais imediata para quem pretende manter compras na mesma insígnia, dada a proximidade entre os dois estabelecimentos.
A reorganização temporária dos hábitos de compra deverá manter-se apenas até à reabertura da loja em remodelação, que permitirá o regresso da atividade ao espaço habitual no concelho de Lagoa.
Foi a “voz do poupar” da Mariana, a “voz do cuidar dos outros” do Ivan, a “voz radical e criativa” do Lourenço ou a “voz do cuidar dos animais” da Eva, entre outras vozes, que se ouviram na manhã desta terça-feira, na sala da Assembleia Municipal de Loulé.
Depois do secundário e dos 2º e 3º ciclos de ensino, foi a vez dos alunos do 1º ciclo de várias escolas do concelho de Loulé participaram numa Assembleia Municipal especial, desta vez dedicada às crianças.
A iniciativa, dinamizada pela MyPolis, envolveu meninas e meninos de turmas do 3º ano de cinco escolas. No papel de “deputados”, mas numa sessão menos formal do que as anteriores, este foi um espaço de encontro e diálogo, no qual as crianças tiveram a oportunidade de partilhar as suas ideias, preocupações e desejos para o seu concelho, bem como questionar os governantes sobre temas do seu interesse.
O plenário começou com o momento “Conhecer quem nos representa”, em que cada turma se dirigiu aos representantes políticos, colocando questões mais pessoais sobre a sua infância, os seus gostos e também o exercício das suas funções. 0
O presidente da Assembleia, Silvério Guerreiro, contou que, durante a sua infância, brincava na rua, ao berlinde e à carica, numa época muito diferente dos dias de hoje. Nos seus tempos livres, tanto se sente bem a nadar na Praia de Quarteira, como a percorrer os serros à volta de Loulé ou, mais no interior, na Rocha da Pena, em Salir.
Em menino, Telmo Pinto, presidente da Câmara de Loulé, sonhava ser jogador de futebol, foi um aluno que “marrou muito” para se licenciar em Engenharia Civil, e que hoje considera que o super-herói que mais se identifica com a sua personalidade é o “Flash”, pela rapidez com que deseja trabalhar para responder às necessidades dos louletanos.
Na escola, numa aldeia minhota, a vereadora da Educação, Maria Esteves, era uma criança que, de um modo geral, se portava bem mas, como consequência de uma ou outra peripécia, não se livrou de umas reguadas na mão. Queria ser professora primária, mas foi no ensino da Filosofia que viria a desenvolver a sua atividade profissional.
Já o sonho de menino do vice-presidente do Município, David Pimentel, era ser cientista e inventar coisas novas. Hoje, revela que os interesse são outros e, como responsável pela área financeira, assume o sentimento de proteção em relação ao “cofre da câmara” e ao rigor das contas.
Quando questionado sobre como chegou a vereador, Paulo Trindade respondeu às crianças: «Têm que perguntar isso ao presidente Telmo Pinto». Para este responsável por áreas como as obras municipais, urbanismo, salubridade ou espaços verdes, a calma e a paciência são essenciais para que as coisas sejam bem feitas, em prol da melhoria do concelho.
Seguiu-se o momento “A Voz das Crianças”, em que os alunos tiveram a oportunidade de expor as suas ideias e propostas para o concelho.
A Escola EB de Quarteira trouxe propostas nas áreas da educação, como o maior apoio em termos de transportes para visitas de estudo; na saúde, como a realização de sessões para as escolas com médicos, enfermeiros, psicólogos ou dentistas; mas também uma maior participação das crianças na tomada de decisões.
A Escola EB Nº4 de Loulé, apresentou algumas ideias nas áreas do recreio, desporto e movimento, como a realização de aulas de trampolim incluídas no programa escolar, inspirados pelo talento do ginasta Gabriel Albuquerque.
Promover a segurança rodoviária, criar espaços para os idosos, apoiar os animais de rua, ou criar equipamentos em Almancil, como uma Escola Secundária ou Piscinas Municipais, em Almancil foram as ideias dos alunos da EB Cónego Dr. Clementino Brito.
A Escola das Benfarras apontou alguma carência de equipamentos pedagógicos e recursos digitais, mas também a necessidade de mais espaços verdes com sombras, e bebedouros, no recinto escolar.
Finalmente, a EB Dnª Francisca de Aragão de Quarteira apelou à realização de ações para limpeza nas praias, mas também à importância de torná-las acessíveis para todos, apostando em equipamentos que permitam que pessoas com mobilidade reduzida possam usufruir plenamente dos espaços balneares.
Como explicou o presidente da Assembleia, esta iniciativa encerra uma «trilogia de sessões jovens», realizada em 2026.
«No próximo ano, tentaremos ir mais longe, quiçá passar para uma tetralogia e chegar a uma Assembleia dedicada ao pré-escolar», adiantou Silvério Guerreiro.
Integrada na comemoração do Dia Internacional da Criança, a sessão reiterou, de acordo com a autarquia louletana, «a aposta clara da construção de uma sociedade que inclui os jovens e as crianças nos processos de decisão, colocando-os em contacto com a democracia local».
«Podem sonhar com aquilo que quiserem! E é aqui, nesta casa, que podem concretizar muitos dos vossos sonhos, pois é aqui que estão as pessoas que podem resolver muitos dos problemas que encontram na rua», disse Telmo Pinto.
«Hoje estou eu aqui, amanhã qualquer um de vocês pode ser presidente da Câmara, mas o futuro exige dedicação e esforço», acrescentou o autarca.
No encerramento da sessão, também Silvério Guerreiro deixou palavras de incentivo a estes alunos: «Sonhem, com a confiança e sem receio de errar. Os adultos assumem também aqui o compromisso de estarem cá para os suportar, pois é pelo sonho que a humanidade chegou até aqui e todos serão os beneficiários dos vossos sonhos».
Promovida nas escolas por Rita Fernandes, da Mypolis, esta Assembleia marca o início de um projeto que inclui sessões em todos os municípios algarvios e que culminará, em Julho de 2027, com uma grande Assembleia com representantes dos 16 municípios.
A MyPolis é uma organização de impacto social que promove a participação, envolvimento e colaboração de crianças e jovens. Atualmente, está presente em 30 localidades portuguesas, sete países da União Europeia e em Moçambique e Cabo Verde.
As condições meteorológicas extremas continuam a marcar o início de junho em Portugal, com especial incidência no sul do país, onde o calor, o vento e a baixa humidade aumentam significativamente o risco de incêndios rurais. No Algarve, a situação atinge níveis particularmente preocupantes, com vários concelhos sob diferentes graus de alerta.
De acordo com o Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA), esta quarta-feira, 3 de junho, todos os concelhos da região algarvia apresentam níveis de perigo elevado, muito elevado ou máximo de incêndio rural, num cenário que resulta da conjugação de temperaturas altas e condições atmosféricas propícias à propagação do fogo.
Cinco concelhos no nível máximo de risco
O nível mais crítico de perigo de incêndio concentra-se em cinco municípios do Algarve. Segundo a mesma fonte, Silves, Loulé, São Brás de Alportel, Tavira e Castro Marim encontram-se em risco máximo, o escalão mais elevado da classificação definida pelo IPMA.
No escalão imediatamente abaixo estão os concelhos de Vila do Bispo, Portimão, Monchique, Vila Real de Santo António e Alcoutim, todos classificados com perigo muito elevado. Os restantes municípios da região mantêm-se em perigo elevado, o que mantém o conjunto do Algarve sob vigilância apertada.
Condições meteorológicas agravam o cenário
O IPMA prevê para esta quarta-feira céu pouco nublado ou limpo em todo o território continental, mas com vento variável que poderá atingir intensidade significativa ao longo do dia. Conforme a mesma fonte, o vento soprará de noroeste com intensidade fraca a moderada, podendo atingir valores entre 30 e 45 km/h em algumas zonas, com rajadas até 65 km/h.
Estas condições serão mais intensas no litoral oeste a sul do cabo Carvoeiro, especialmente durante a tarde, afetando também o barlavento algarvio e áreas de maior altitude. O vento poderá ainda rodar temporariamente para oeste ou sudoeste no sotavento algarvio, contribuindo para a instabilidade atmosférica.
Temperaturas sobem durante o dia
Apesar de uma ligeira descida das temperaturas mínimas, o cenário geral aponta para um aumento das temperaturas máximas ao longo do dia. O IPMA indica ainda uma pequena subida da temperatura máxima em várias zonas do país, incluindo o sul.
Em termos de valores concretos, refere a mesma fonte, a cidade de Faro deverá registar uma máxima de 34 graus e uma mínima de 17 graus, enquanto em Portimão as temperaturas deverão oscilar entre os 15 e os 31 graus.
Mar com ondulação moderada na costa ocidental
No que diz respeito ao estado do mar, o IPMA prevê ondulação de noroeste na costa ocidental, com alturas entre 1,5 e dois metros. Estas condições mantêm-se dentro dos parâmetros típicos para a época, embora possam ser influenciadas pela intensidade do vento prevista para o período da tarde.
O conjunto destas variáveis meteorológicas mantém o Algarve sob vigilância apertada, com o risco de incêndio rural a exigir especial atenção das autoridades e da população ao longo do dia.
O projeto internacional de educação ambiental marinha “Nauticinblu Europe” concluiu a edição de 2026 em Portugal com um evento final realizado a 28 de maio, em Albufeira, envolvendo duas escolas do concelho.
A iniciativa decorreu na Escola Básica das Ferreiras e na Escola Básica Professora Diamantina Negrão, onde foram entregues certificados de participação aos alunos envolvidos, bem como prémios aos vencedores de um peddy paper educativo integrado no programa. O primeiro prémio incluiu uma aula de surf em grupo, proporcionada pela Albufeira Surf and Sup.
Promovido pela organização italiana Marevivo e apoiado pela MSC Foundation, o projeto é implementado em Portugal pela AIMM – Associação para a Investigação do Meio Marinho. A iniciativa visa reforçar a literacia do oceano e sensibilizar os mais jovens para a conservação dos ecossistemas marinhos, estando presente em vários países europeus e envolvendo dezenas de instituições de ensino.
Nesta edição, cerca de 200 alunos do 8.º ano participaram em atividades teóricas e práticas dedicadas à biodiversidade marinha e à sustentabilidade, incluindo saídas de campo para observação de golfinhos com investigadores da AIMM, em colaboração com a AlgarExperience.
O programa incluiu ainda um peddy paper educativo, que permitiu aos alunos aplicar conhecimentos adquiridos, e terminou com a criação de um mural coletivo na Escola Básica das Ferreiras. A obra, assinada pelo artista algarvio Seres, foi inspirada nos ecossistemas do Parque Natural Marinho do Recife do Algarve – Pedra do Valado, deixando uma mensagem de sensibilização ambiental na comunidade escolar.
O CAPa – Centro de Artes Performativas do Algarve, em Faro, recebe no próximo sábado, 6 de junho, às 21:30, o espetáculo “Sinédoque”, de Ivo Canelas e João Vasco.
A criação revisita e reinventa a obra de poetas portugueses dos séculos XX e XXI, entre os quais Alexandre O’Neill, Ruy Belo, Tiago Rodrigues, Margarida Vale de Gato, António Gedeão e Amélia Muge, cruzando literatura, interpretação e música.
Partindo da figura de estilo que exprime “a parte pelo todo” ou “o todo pela parte”, o pianista e compositor João Vasco criou um conjunto de obras para voz recitada e piano, procurando traduzir musicalmente a essência de cada texto literário. Em palco, os poemas são interpretados pelo ator Ivo Canelas, que partilha também a direção artística do projeto.
Espetáculo já passou por vários palcos internacionais
Estreado em 2023, “Sinédoque” encontra-se atualmente em circulação internacional, tendo passado por países como Tunísia, Cabo Verde, Brasil, França e Angola.
Ivo Canelas é um dos nomes mais reconhecidos do teatro, cinema e televisão portugueses. Formado pela Escola Superior de Teatro e Cinema e bolseiro da Fundação Calouste Gulbenkian no Lee Strasberg Theatre Institute, em Nova Iorque, trabalhou ao longo da carreira com alguns dos principais encenadores e realizadores nacionais.
João Vasco é professor de piano na Escola de Música do Conservatório Nacional e desenvolve atividade como intérprete, compositor, fotógrafo e videógrafo. Depois de mais de duas décadas como pianista, tem vindo a afirmar-se também na composição, sendo “Sinédoque” um dos projetos mais representativos desta fase do seu percurso artístico.
Projeto integra formação avançada em artes performativas
O espetáculo integra a FAAP – Formação Avançada em Artes Performativas “encontros do DeVIR”, dedicada à interpretação e criação nas áreas do teatro e da dança.
A iniciativa é organizada pela DeVIR/CAPa, com o apoio dos municípios de Faro, Loulé e Lagos. A DeVIR é uma estrutura financiada pela República Portuguesa – Cultura, Juventude e Desporto / Direção-Geral das Artes.
Os bilhetes custam seis euros para o público em geral e cinco euros para estudantes e maiores de 65 anos.
As reservas podem ser efetuadas por telefone, através dos números 289 828 784 e 968 478 217, ou por e-mail para devir-capa@devir-capa.com.
João Araújo e Marcos Barbosa, atletas do ginásio portimonense EPIC Fitness, garantiram a qualificação para o Campeonato do Mundo de HYROX, que se realiza no próximo dia 20 de junho, em Estocolmo, na Suécia.
A dupla vai representar Portugal e a cidade de Portimão num dos maiores palcos internacionais do desporto híbrido, modalidade que combina corrida com exercícios funcionais de alta intensidade e que tem registado forte crescimento a nível mundial.
A qualificação foi alcançada na prova de Bolonha, em março de 2026, onde João Araújo e Marcos Barbosa conquistaram o 1.º lugar da sua categoria, confirmando um percurso competitivo marcado pela regularidade, dedicação e resultados de destaque.
Dupla soma pódios internacionais rumo ao Mundial
João Araújo, proprietário do EPIC Fitness e atleta de 44 anos, iniciou o percurso no HYROX em novembro de 2024, numa fase em que a modalidade ainda começava a afirmar-se em Portugal.
Desde então, acumulou 15 provas internacionais e vários pódios além-fronteiras. Para o atleta, “esta conquista representa muito mais do que um resultado desportivo”.
João Araújo sublinha ainda que assumiu “um compromisso total com a competição, acumulando atualmente 15 provas internacionais e vários pódios além-fronteiras”.
O atleta afirma também que “o HYROX ensinou-me que nunca é tarde para descobrir a nossa melhor versão”, destacando o impacto da modalidade no plano físico e mental.
Ao seu lado estará Marcos Barbosa, de 48 anos, cujo percurso no HYROX começou em 2024, após mais de duas décadas ligadas ao surf e ao treino desportivo. Atualmente instrutor de ginásio e treinador de HYROX, Marcos considera a modalidade um ponto de viragem na sua vida pessoal e profissional.
EPIC Fitness reforça projeção internacional a partir de Portimão
A parceria competitiva entre os dois atletas começou na época 2025/2026, quando decidiram competir juntos na categoria Pro Duplas com o objetivo de alcançar o Campeonato do Mundo.
Desde então, a dupla somou resultados de destaque em provas internacionais, com pódios em Poznan, Turim, Bolonha, Lisboa e Berlim, consolidando uma trajetória marcada pela superação e pelo espírito de equipa.
A qualificação reforça o posicionamento do EPIC Fitness como referência nacional no treino híbrido e na preparação para HYROX. Fundado em Portimão por João e Carla Araújo durante o período pandémico, o ginásio afirma-se hoje como um espaço de referência no Algarve nas áreas do treino, saúde e performance desportiva.
Segundo o comunicado, a presença de João Araújo e Marcos Barbosa no Campeonato do Mundo representa não só uma conquista pessoal, mas também a vontade de inspirar mais pessoas a acreditar que a dedicação, a disciplina e a paixão podem transformar objetivos em realidade.
As obras de ampliação e requalificação do Centro de Saúde de Monte Gordo, reinaugurado esta terça-feira, 2 de Junho, permitiram aumentar aumentar de dois para quatro os gabinetes médicos e de dois para três os gabinetes de enfermagem, reforçando a capacidade de resposta da unidade e melhorar o atendimento aos utentes.
A cerimónia contou com a presença do Executivo Municipal, do coordenador da USF Levante, Ricardo Cordeiro, do presidente da Junta de Freguesia de Monte Gordo, da delegada de saúde do ACES Algarve III – Sotavento, Dr.ª Halyna Karuna, de representantes da equipa de enfermagem e do secretariado clínico da USF Levante, bem como de diversas entidades civis, militares, religiosas e associativas do concelho.
A obra contempla ainda a instalação de um novo sistema de climatização e a requalificação das áreas comuns, «tornando o edifício mais funcional, confortável e adequado às necessidades dos utentes e dos profissionais de saúde», refere a autarquia de Vila Real de Santo António.
A intervenção permitiu também reforçar a vertente formativa da unidade, que passa agora a dispor de maior capacidade para acolher internos de Medicina Geral e Familiar, bem como alunos de enfermagem, contribuindo para a formação de futuros profissionais de saúde e para a qualificação contínua dos cuidados prestados.
A obra implicou um investimento global de 213 mil euros, dos quais 191,8 mil euros foram financiados através do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).
«A concretização desta obra resulta da articulação entre as entidades envolvidas e do compromisso de continuar a investir na melhoria dos cuidados de saúde de proximidade, dotando o Centro de Saúde de Monte Gordo de melhores condições para responder às necessidades atuais e futuras da população», remata a autarquia de VRSA.
In a match packed with tension, pressure and late scares, the Algarve side did just enough to complete their survival mission, while Belenenses suffered the bitter blow of failing promotion
IPMA, ainda sem certezas, prevê temperaturas acima do normal. Os 40,3 graus em Maio e o El Niño dão sinais. Maio já deu sinais do que deve ser o Verão deste ano: calor invulgar, recordes de temperatura desde que há registos. O mês passado, em Portugal, teve uma onda de calor desde o dia 20 até ao dia 29. A região Centro teve locais acima dos 39 graus, no dia mais quente de sempre em Maio, o dia 27. Também nesse dia 27, precisamente há uma semana, Mora chegou aos 40,3 graus – também um recorde no quinto mês do
A new study has singled out Lisbon as Europe’s least affordable rental market, with average rent consuming over 99% of net salary. The finding comes from financial consultancy Tradingpedia, which examined
A chegada da nota de cobrança do IMI nem sempre traz apenas uma despesa esperada. Em alguns casos, o valor surge bastante mais alto do que no ano anterior e deixa proprietários com dúvidas sobre a legalidade do aumento.
Foi o que aconteceu com uma telespectadora do concelho de Vagos, que escreveu ao SIC Verifica, da SIC Notícias, depois de receber uma prestação do Imposto Municipal sobre Imóveis cerca de 33% superior à que pagava anteriormente. A contribuinte explicou que cada prestação bianual passou de cerca de 150 euros para mais de 200 euros.
A lei permite uma subida desta dimensão?
A resposta é sim, pode permitir. O ponto central está na forma como o IMI é calculado. O imposto resulta da multiplicação do Valor Patrimonial Tributário, conhecido como VPT, pela taxa de IMI definida anualmente pelo município onde se situa o imóvel. Em Portugal, para prédios urbanos, a lei permite que os municípios fixem a taxa entre 0,3% e 0,45%. Em situações excecionais, pode chegar a 0,5%. Ou seja, o que a lei limita diretamente é a taxa aplicada pela autarquia, não a percentagem final de aumento sentida pelo contribuinte de um ano para o outro.
No caso analisado pela SIC Notícias, a taxa de IMI em vigor no município de Vagos é de 0,4%. Trata-se de uma subida face aos 0,3% anteriormente aplicados, mas continua dentro dos limites legais previstos no Código do IMI.
Porque é que o valor pode disparar?
Mesmo que a casa seja a mesma, o valor a pagar pode mudar. O IMI depende da taxa municipal, mas também do Valor Patrimonial Tributário do imóvel. Este valor é determinado pela Autoridade Tributária e tem em conta fatores como a área, a localização, a idade do prédio, a qualidade da construção e o valor médio de construção por metro quadrado.
Assim, o imposto pode subir se a câmara aumentar a taxa, se o VPT for atualizado ou se ambos os fatores coincidirem. No caso de Vagos, a alteração da taxa municipal ajuda a explicar a diferença sentida pelos contribuintes. Segundo a SIC Notícias, a subida gerou indignação entre munícipes, tendo o presidente da câmara garantido que, em 2027, o valor será reduzido. Ainda assim, para efeitos legais, a taxa atualmente aplicada mantém-se dentro da margem permitida.
O aumento não depende do rendimento
Uma das questões mais sensíveis é que o IMI não é calculado em função do rendimento mensal do proprietário. Isto pode criar situações difíceis para pensionistas ou famílias com rendimentos baixos que vivem em imóveis com Valor Patrimonial Tributário elevado. A telespectadora que contactou o SIC Verifica afirmou receber 514 euros por mês e ter de pagar uma prestação de 205 euros de IMI. Apesar do rendimento reduzido, a SIC Notícias explica que a isenção automática não se aplica neste caso porque o VPT da habitação ultrapassa o limite legal previsto.
Este tipo de situação pode afetar pessoas com poucos rendimentos, mas que vivem em casas antigas herdadas ou em zonas onde o valor patrimonial subiu ao longo dos anos. Na prática, podem ter património avaliado em valor elevado, mas pouca liquidez para suportar o imposto.
Que apoios existem?
A lei prevê uma isenção permanente de IMI para agregados com baixos rendimentos, desde que estejam reunidas várias condições. Entre elas estão limites ao rendimento bruto anual do agregado e ao Valor Patrimonial Tributário do imóvel, que deve ser habitação própria e permanente. Quando os critérios são cumpridos, a atribuição da isenção é automática. No entanto, se o VPT ultrapassar o limite legal, o contribuinte pode ficar de fora, mesmo tendo rendimentos muito baixos.
Existe ainda o chamado IMI Familiar, uma dedução fixa concedida por alguns municípios a agregados com filhos dependentes. Em Vagos, segundo a informação referida pela SIC Notícias, há deduções entre 30 e 140 euros, consoante o número de dependentes.
A câmara pode aumentar o IMI livremente?
As autarquias não podem alterar o IMI por simples decisão informal. A taxa tem de ser aprovada em assembleia municipal e comunicada à Autoridade Tributária dentro dos prazos legais.
Depois de fixada, a taxa passa a ser aplicada aos imóveis do concelho, dentro dos limites previstos na lei. Por isso, contribuintes de municípios diferentes podem pagar valores distintos de IMI por imóveis com o mesmo Valor Patrimonial Tributário. É essa margem municipal que explica muitas diferenças entre concelhos. Algumas autarquias optam pela taxa mínima, outras aplicam valores intermédios e algumas aproximam-se do limite máximo permitido.
O que deve verificar na nota de cobrança
Perante uma subida expressiva, o primeiro passo é confirmar a taxa aplicada pelo município. Depois, deve verificar o Valor Patrimonial Tributário constante da caderneta predial e perceber se houve alguma atualização relevante. Também vale a pena confirmar se tem direito a isenção permanente, IMI Familiar ou outro benefício municipal aplicável. Quando há dúvidas, o contribuinte pode consultar o Portal das Finanças ou pedir esclarecimentos junto da Autoridade Tributária.
A conclusão, no entanto, é clara: uma subida do IMI superior a 30% pode ser legal. O aumento pode ser pesado e difícil de suportar, mas a sua legalidade depende da taxa municipal, do VPT e do cumprimento dos procedimentos previstos no Código do IMI.
Associação dos Concessionários da Orla Marítima do Algarve contra as conclusões da Agência Portuguesa do Ambiente: “Achamos que não está certo, porque nunca foi assim (…) pôr os guarda-sóis à frente das concessões pode trazer alguns aborrecimentos e pode pôr em causa a segurança das pessoas.” Os banhistas podem colocar chapéus-de-sol em frente às concessões de praia, que “não podem exceder 30% da área útil da praia, nem 50% da frente de praia”, indica a Agência Portuguesa do Ambiente (APA), num esclarecimento técnico divulgado esta terça-feira. “Em Portugal, as praias são espaços de utilização pública e de acesso livre”, reforça
A Ordem dos Engenheiros Região Sul lança, esta quarta-feira, dia 3 de junho, o podcast “ADN da Engenharia”, um projeto desenvolvido pelo Grupo de Jovens Engenheiros da Região Sul em colaboração com o Engineers Hub.
A iniciativa pretende dar a conhecer, de forma simples e acessível, o impacto da engenharia no quotidiano e no desenvolvimento da sociedade, procurando desmitificar as 17 especialidades da profissão.
A primeira temporada será composta por 17 episódios, cada um dedicado a uma especialidade da Ordem dos Engenheiros. As conversas terão periodicidade quinzenal e serão conduzidas por membros do Grupo de Jovens Engenheiros da região, contando com a participação de engenheiros de referência nacional.
Primeiro episódio debate risco sísmico em Portugal
O primeiro episódio estreia hoje, dia 3 de junho, às 16:30, e contará com a participação de Rita Bento, professora do Instituto Superior Técnico, numa conversa dedicada à preparação de Portugal para um sismo semelhante ao de 1755.
Para António Carias de Sousa, presidente da Ordem dos Engenheiros Região Sul, “este projeto reflete a aposta contínua da OERS na proximidade com a sociedade e na valorização dos jovens talentos. Queremos reforçar que a engenharia não é uma ciência abstrata, mas sim a base das soluções para os grandes desafios do dia a dia. Ao abrirmos espaço para estas conversas estamos também a aproximar a engenharia da sociedade e a inspirar futuras gerações”.
Também Rafael Francisco, coordenador do Grupo de Jovens Engenheiros da Ordem dos Engenheiros Região Sul, sublinha que “o ADN da Engenharia pretende afirmar-se com um ponto de referência da Engenharia em Portugal, um espelho do impacto que esta profissão tem na sociedade e nosso quotidiano. Sentimos que faltava aproximar a Engenharia das pessoas e mostrar de forma acessível a importância desta área”.
O responsável acrescenta ainda que “Tentámos construir algo simples e direto, que desperte o interesse de qualquer pessoa que se cruzasse com o podcast. Podemos garantir que vai ser muito interessante”.
Depois da estreia, a temporada prossegue com episódios dedicados à Engenharia Geológica e de Minas, Engenharia Florestal e Engenharia Química e Biológica. Entre os temas previstos estão o poder estratégico dos minerais, o futuro da floresta e o fim da era do petróleo.
Os episódios estarão disponíveis no Spotify, YouTube e Apple Podcasts, serão lançados quinzenalmente, às quartas-feiras, e terão uma duração máxima de 30 minutos.
A primeira temporada do “ADN da Engenharia” deverá prolongar-se até ao início de janeiro de 2027.