A morte de uma estudante italiana que se encontrava em Portugal ao abrigo do programa Erasmus está a gerar consternação em Itália e a motivar uma investigação para apurar o que aconteceu. Sofia Barillà, de 20 anos, estava a realizar um período de estudos nas Caldas da Rainha quando foi encontrada sem vida na habitação onde residia temporariamente.

De acordo com o Notícias ao Minuto, a jovem, natural de Palermo, encontrava-se ao telefone com uma tia na noite de 31 de maio quando a comunicação foi interrompida de forma inesperada. A familiar deixou de ouvir a sobrinha e não voltou a conseguir contactá-la. Na altura, Sofia estava sozinha em casa.

Alerta foi dado após horas sem contacto

Perante a ausência de resposta, foi pedido auxílio às autoridades. Segundo a mesma fonte, os Bombeiros Voluntários das Caldas da Rainha receberam uma chamada para proceder à abertura da porta da residência, após indicação de que a estudante estaria incontactável há várias horas.

Quando entraram na habitação, os operacionais encontraram a jovem na casa de banho em paragem cardiorrespiratória. Foram iniciadas manobras de suporte básico de vida e acionada a Viatura Médica de Emergência e Reanimação das Caldas da Rainha. Apesar dos esforços das equipas de socorro, o óbito acabou por ser declarado no local.

Causas continuam por esclarecer

As circunstâncias da morte permanecem desconhecidas. Conforme a mesma fonte, foi aberta uma investigação para determinar o que esteve na origem da paragem cardiorrespiratória que vitimou a estudante italiana.

O corpo ficou entregue às autoridades competentes para os procedimentos legais e periciais. Até ao momento, não foram divulgadas informações oficiais que permitam esclarecer as causas do falecimento.

Família e autoridades italianas acompanham o caso

Entretanto, a imprensa italiana refere que os pais de Sofia viajaram para Portugal após serem informados da tragédia. O caso está também a ser acompanhado pela Embaixada de Itália em Lisboa e pelo Consulado Italiano.

A morte da jovem provocou uma forte onda de comoção em Palermo, cidade de onde era natural. Nas redes sociais multiplicaram-se as mensagens de homenagem e despedida, incluindo uma publicação da tia, citada pelo jornal La Sicilia, na qual lamenta a perda repentina da sobrinha. Enquanto decorrem as diligências das autoridades, permanecem por responder as questões em torno de um caso que começou com uma simples chamada telefónica e terminou de forma inesperada.

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Reunião na Câmara de Lisboa em dia de greve geral: “pressão sobre os trabalhadores”. Críticas à esquerda, reação diferente do Chega. Os partidos de esquerda na Câmara de Lisboa contestaram esta terça-feira o agendamento de uma reunião camarária para quarta-feira, dia de greve geral, considerando que representa uma forma de “pressão” e de “condicionamento” dos trabalhadores, defendendo o adiamento da sessão. Em comunicado, a vereação do PS – principal partido de oposição à governação PSD/CDS-PP/IL, liderada pelo social-democrata Carlos Moedas – manifestou “profunda discordância” com a convocação de uma reunião para o dia da greve geral. Por isso, os socialistas

“Aquilo que eu espero é que deixem os portugueses trabalhar”. Já a ministra do Trabalho admite “alguns inconvenientes”. O primeiro-ministro mostrou-se convicto de que a “esmagadora maioria dos portugueses que trabalha” vai trabalhar hoje, quarta-feira, dia de greve geral. À entrada para a conferência “50 Anos do Poder Local – Democracia, Desenvolvimento e Futuro”, iniciativa do Jornal de Notícias (JN), no Porto, e questionado sobre a greve geral de quarta-feira, Luís Montenegro disse “não fazer ideia” de qual será a adesão. “Logo veremos, o que eu espero é que, como tenho a minha convicção, é de que a grande maioria,

Circular pela via da direita a uma velocidade superior à dos veículos que seguem nas vias à esquerda é uma situação frequente nas autoestradas portuguesas, sobretudo quando há condutores a ocupar indevidamente a via do meio ou a via da esquerda. Mas, apesar de parecer apenas uma continuação normal da marcha, esta situação pode ser considerada uma ultrapassagem pela direita.

A dúvida é simples: se a via da direita está livre e os carros à esquerda seguem mais devagar, pode continuar a circular sem mudar de via? A resposta exige algum cuidado, porque o Código da Estrada distingue a obrigação de circular pela direita da proibição de ultrapassar pela direita.

A regra geral está no Código da Estrada

Segundo a Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária, citada pelo Polígrafo, a regra geral é clara: a ultrapassagem deve ser feita pela esquerda. Isto corresponde ao artigo 36.º do Código da Estrada, que determina que a ultrapassagem deve efetuar-se pela esquerda.

Em autoestradas e vias reservadas a automóveis e motociclos, o procedimento correto passa por mudar para a via da esquerda, ultrapassar em segurança e regressar depois à via mais à direita, desde que existam condições para o fazer sem perigo.

Quando um condutor segue pela via da direita e passa por veículos que circulam mais devagar nas vias à esquerda, essa conduta pode ser enquadrada como ultrapassagem pela direita. Nestes casos, a infração pode ser punida com uma coima entre 250 e 1250 euros.

Circular à direita não significa poder ultrapassar por ali

A confusão nasce porque o Código da Estrada também determina que os veículos devem circular pela via mais à direita. De acordo com a Pplware, que recorda essa regra numa análise à circulação nas autoestradas, a utilização da via do meio ou da esquerda sem necessidade continua a ser um comportamento irregular. O artigo 13.º do Código da Estrada prevê que, quando existam duas ou mais vias de trânsito no mesmo sentido, a circulação deve fazer-se pela via mais à direita, podendo usar-se outra via se não houver lugar naquela, para ultrapassar ou para mudar de direção.

Ou seja, um condutor que permanece no meio ou à esquerda quando a via da direita está livre pode estar a circular de forma incorreta. Ainda assim, isso não autoriza automaticamente outro condutor a passar pela direita como se estivesse a fazer uma ultrapassagem permitida. Na prática, há duas regras a funcionar ao mesmo tempo. Deve circular-se pela direita sempre que possível, mas a ultrapassagem, quando existe, deve ser feita pela esquerda.

O caso mais comum nas autoestradas

Imagine que segue na via da direita, dentro do limite de velocidade, e encontra vários veículos a circular mais lentamente na via central. Se continuar a sua marcha e os passar pela direita, a situação pode ser interpretada como uma ultrapassagem pela direita. É precisamente esta a zona cinzenta que levanta mais dúvidas entre os condutores. Muitos entendem que não estão a mudar de via nem a fazer uma manobra ativa de ultrapassagem, apenas a manter a velocidade na via onde já circulavam.

Contudo, segundo o entendimento transmitido pela ANSR ao Polígrafo, o facto de circular na via da direita mais depressa do que os veículos que seguem à esquerda é, em regra, proibido em autoestradas e vias rápidas, salvo nos casos expressamente previstos como exceção.

Há exceções previstas na lei

Apesar da proibição geral, o Código da Estrada prevê situações em que circular mais depressa pela direita não é tratado como ultrapassagem proibida. Uma delas ocorre dentro das localidades, onde os condutores podem utilizar a via mais conveniente em função do destino. Outra aplica-se às rotundas, onde existem regras próprias de circulação e uma fila pode avançar mais depressa do que outra sem que isso corresponda, por si só, a uma ultrapassagem ilegal.

Há ainda uma exceção importante em situações de trânsito intenso. Quando os veículos ocupam toda a largura disponível da faixa de rodagem e a velocidade de cada condutor depende da marcha dos veículos que seguem à sua frente, não se considera existir ultrapassagem em sentido legal.

O Código da Estrada também prevê outros casos específicos em que a ultrapassagem se faz ou pode fazer pela direita, nomeadamente quando o veículo ou animal a ultrapassar assinala a intenção de mudar de direção à esquerda ou, numa via de sentido único, parar ou estacionar à esquerda, desde que tenha deixado livre a parte mais à direita da faixa de rodagem.

O trânsito intenso muda a leitura da situação

Esta exceção é particularmente relevante em filas ou em circulação congestionada. Se todas as vias estão ocupadas e cada fila avança a ritmos diferentes, pode acontecer que a via da direita avance mais depressa do que a via da esquerda. Nesses casos, não se está perante uma ultrapassagem pela direita no sentido habitual, porque os veículos não circulam livremente nem escolhem a velocidade de forma autónoma. Estão condicionados pelo trânsito que segue à frente.

A diferença está no contexto. Uma coisa é circular em trânsito compacto, com todas as vias ocupadas. Outra é circular numa autoestrada livre e passar pela direita veículos que seguem mais devagar à esquerda.

A multa pode ser pesada

Quando a manobra é considerada ultrapassagem pela direita, a coima prevista situa-se entre 250 e 1250 euros. Além do valor da multa, trata-se de uma infração que pode aumentar o risco de acidente, sobretudo porque muitos condutores não esperam ser ultrapassados pelo lado direito.

O desrespeito das regras de ultrapassagem, mudança de via ou posição de marcha pode ainda ser considerado contraordenação grave. Quando praticado em autoestradas ou vias equiparadas, o enquadramento pode ser mais severo. A situação torna-se ainda mais perigosa quando o veículo que circula à esquerda decide regressar à via da direita no mesmo momento em que outro automóvel passa por esse lado.

Por isso, mesmo perante condutores que circulam mal posicionados na via do meio ou da esquerda, a solução legal e mais segura passa por manter a prudência, sinalizar a intenção, ultrapassar pela esquerda e regressar à direita depois da manobra.

A resposta curta para os condutores

Sim, em regra, é proibido circular pela direita mais depressa do que os carros que seguem à esquerda quando essa situação equivale a uma ultrapassagem pela direita. A exceção aplica-se a contextos específicos, como trânsito intenso, circulação dentro de localidades, determinadas situações em rotundas ou os casos expressamente previstos no Código da Estrada. A via da direita estar livre não basta, por si só, para tornar a manobra legal. O Código da Estrada obriga a circular pela direita, mas continua a reservar a ultrapassagem para a esquerda, salvo exceções.

No fundo, a regra pode parecer contraditória, mas não é: deve usar a via mais à direita para circular, mas, se precisar de passar um veículo que segue mais devagar, deve fazê-lo pela esquerda, exceto nos casos previstos na lei.

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Três cidadãos portugueses e um antigo DJ estrangeiro são os principais visados numa alegada burla internacional com peças de avião que terá causado prejuízos de 45 milhões de euros a várias companhias aéreas —  6,5 dos quais à TAP. Entre 2019 e 2023, segundo a acusação do Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP), chegaram ao mercado mais de 60 mil peças, a maioria com defeitos e certificados falsificados. A circulação destes componentes obrigou a TAP, a American Airlines e a Aero Norway a suspender operações para inspecionar todos os elementos instalados nas suas aeronaves. Os arguidos portugueses, Gonçalo

O Algarve é apontado pela International Citizens Insurance (ICI), plataforma especializada em seguros internacionais de saúde e informação para expatriados, como uma das regiões mais populares de Portugal para viver a reforma, sobretudo entre estrangeiros que procuram sol, praia, segurança, serviços e uma comunidade internacional já instalada. Para os americanos que ponderam deixar os Estados Unidos nesta fase da vida, o sul de Portugal surge como uma opção forte pela combinação entre qualidade de vida, clima ameno e acesso a cuidados de saúde.

Este interesse não surge por acaso. A Global Citizen Solutions, empresa internacional especializada em mobilidade global, residência e cidadania por investimento, colocou Portugal no topo da lista mundial para a reforma, avaliando 44 programas de vistos ligados a rendimentos passivos e reforma, com critérios como qualidade de vida, economia, mobilidade, impostos, segurança e integração.

Para os norte-americanos, a escolha de Portugal passa também por questões práticas. Guias especializados para cidadãos dos EUA referem que muitos reformados olham para o país por causa do visto D7, associado a rendimentos passivos, da possibilidade de viver em cidades seguras e da diferença de custos face a várias zonas dos Estados Unidos.

Algarve é destaque entre destinos para viver a reforma

Segundo a ICI, o Algarve é uma das regiões portuguesas mais procuradas por reformados estrangeiros e conta com uma presença significativa de residentes internacionais.

A plataforma destaca localidades como Faro, Lagos, Albufeira e Tavira, onde a existência de comunidades expatriadas e o uso frequente do inglês podem facilitar a adaptação de quem chega de fora.

Para muitos reformados americanos, esta facilidade de integração pesa na decisão. Viver num destino onde já existem comunidades estrangeiras, serviços adaptados a residentes internacionais e ligações aéreas através de Faro pode tornar a mudança menos complexa, especialmente para quem procura manter contacto regular com família e amigos noutros países.

Clima do Algarve pesa na escolha da reforma

Um dos principais atrativos do Algarve é o clima. O portal oficial de turismo gerido pelo Turismo de Portugal, descreve a região como um destino de clima ameno, com cerca de 300 dias de sol por ano, clima suave ao longo do ano, mar claro e praias que convidam ao descanso, fatores que ajudam a explicar a atenção dada ao destino por quem procura viver a reforma junto ao Atlântico.

Para reformados que vêm de zonas dos EUA com invernos rigorosos ou custos elevados em destinos costeiros, esta combinação de sol, mar e temperaturas mais agradáveis pode ser decisiva.

Praia, golfe e vida ao ar livre

A mesma plataforma destaca ainda a oferta de lazer do Algarve, incluindo praias, campos de golfe, gastronomia, vinhos locais e atividades ao ar livre. Para quem quer viver a reforma de forma ativa, a região permite uma rotina marcada por caminhadas, refeições junto ao mar, desporto e convívio com outras comunidades estrangeiras.

Este estilo de vida é um dos motivos pelos quais o Algarve se distingue de outras regiões portuguesas. Em vez de uma reforma centrada apenas no descanso, muitos americanos encontram no sul do país uma rotina com praia, cultura local, mercados, restauração, natureza e atividades sociais, sem a dimensão urbana de Lisboa ou Porto.

Aeroporto de Faro facilita a vida de quem vive a reforma no Algarve

Faro é um ponto importante nesta escolha, por ser a capital da região e contar com aeroporto internacional. A ICI sublinha que esta ligação facilita deslocações para outros países europeus e visitas de familiares ou amigos, um aspeto relevante para reformados estrangeiros que não querem sentir-se isolados depois da mudança.

Além de Faro, zonas como Lagos, Tavira e Albufeira oferecem perfis diferentes para a reforma. Lagos pode atrair quem procura costa, história e vida internacional; Tavira tende a ser associada a um ritmo mais calmo e tradicional; Albufeira é mais turística e movimentada; e Faro pode ser prática para quem valoriza serviços, transportes e proximidade ao aeroporto.

Saúde é um fator importante

A questão da saúde é central para qualquer reformado que pense em viver no Algarve. O portal oficial ePortugal explica que qualquer estrangeiro legalmente residente em Portugal pode obter um número de utente do Serviço Nacional de Saúde, o que permite acesso a assistência médica nas unidades públicas do SNS.

Ainda assim, a ICI lembra que muitos reformados estrangeiros optam por seguros de saúde privados para terem acesso mais rápido a especialistas, hospitais privados e cobertura internacional.

Para americanos habituados a planear cuidadosamente custos médicos, este é um ponto essencial antes de escolher o Algarve como destino de reforma.

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O Fisco perdeu o recurso, com o Tribunal Central Administrativo do Norte a manter a decisão da primeira instância e determinar que todos os imóveis nas antigas freguesias da Sé, São Nicolau, Miragaia e Vitória estão isentos. O Tribunal Central Administrativo do Norte (TCAN) decidiu que os imóveis localizados nas antigas freguesias da Sé, São Nicolau, Miragaia e Vitória, no Porto, beneficiam de isenção de Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI), contrariando a interpretação da Autoridade Tributária e Aduaneira (AT). Segundo relata o JN, o caso teve origem numa ação judicial movida por uma empresa que contestou a cobrança de IMI

No próximo dia 11 de junho celebra-se, pela terceira vez, o Dia Internacional do Brincar, instituído pela Resolução 78/268 da Assembleia Geral das Nações Unidas, adotada a 25 de março de 2024. Esta data destaca a importância de preservar, promover e valorizar o brincar como um direito essencial de todas as pessoas, em especial das […]

O tribunal decidiu esta terça-feira suspender a pena de prisão do ex-banqueiro Ricardo Salgado, condenado em cúmulo jurídico a 13 anos, por ter doença de Alzheimer. Na sessão que decorreu no Tribunal Central Criminal de Lisboa, a juíza Ana Paula Rosa decidiu aplicar uma pena única de 13 anos de prisão ao antigo presidente do Banco Espírito Santo (BES), suspensa pelo mesmo período, considerando que Ricardo Salgado não tem condições de saúde para cumprir pena em estabelecimento prisional, devido à doença de Alzheimer que lhe foi diagnosticada. “Resulta indubitavelmente que Ricardo Salgado sofre de anomalia psíquica”, diagnosticada e desenvolvida depois

Com um comprimento de até dois metros e meio e pesando mais de cem quilos, o siluro, uma das espécies invasoras mais vorazes e exóticas dos nossos rios. Uma única fêmea pode produzir dezenas de milhares de ovos por ano, o que contribui para a rápida expansão da espécie. O siluro alimenta-se de espécies migradores como a enguia europeia, o sável, a lampreia e os barbos, peixes associados à biodiversidade, à atividade piscatória e à gastronomia tradicional das comunidades ribeirinhas. Agora, uma operação na Barragem de Belver, junto à praia de Ortiga, em Mação, capturou 254 exemplares de siluro, totalizando

O Kilauea é um dos vulcões mais ativos do mundo. A sua cratera está situada, aproximadamente, a 1.247 metros de altura acima do nível do mar e vem apresentando atividade constante desde 2024.

O vulcão Kilauea entrou novamente em erupção, na tarde do passado domingo, dia 31 de maio. Este é o 23º episódio da atual erupção deste vulcão, que teve início em 23 de dezembro de 2024.

Neste episódio atual, o vulcão expeliu colunas de lava a mais de 300 metros acima do Havaí, segundo foi revelado por vulcanologistas dos EUA.

Um comunicado do gabinete do Serviço Meteorológico Nacional em Honolulu, divulgado este domingo, segundo a CNN Brasil, informava que era esperada uma erupção intermitente com jatos de lava na caldeira do Kilauea.

O comunicado acrescentou que estes episódios costumam durar menos de 12 horas, mas as cinzas podem permanecer na atmosfera durante mais tempo, dependendo do vento e das condições meteorológicas que se fizerem sentir.

A Red Seagull marcou presença, pela primeira vez, no Nortada Beach Rescue – Campeonato Nacional de Salvamento Aquático Desportivo de Praia 2025/2026, realizado no dia 30 de maio, na Praia Vasco da Gama, em Sines, alcançando resultados muito promissores numa competição que reuniu alguns dos melhores atletas nacionais da modalidade. A estreia da equipa foi assinalada […]

As regras das reformas podem mudar com uma nova proposta que poderá chegar ao Parlamento e que prevê alterações tanto na idade de acesso à pensão como no valor máximo das reformas mais elevadas. Em causa está uma iniciativa anunciada pelo Chega, que defende mudanças no atual sistema de pensões e na forma como são atribuídos alguns rendimentos de reforma.

De acordo com a agência de notícias Lusa, o partido liderado por André Ventura pretende que qualquer trabalhador possa reformar-se ao atingir 40 anos de descontos para a Segurança Social, independentemente da idade. Em paralelo, o Chega volta a defender a fixação da idade legal da reforma nos 65 anos.

Mudanças propostas para a idade da reforma

O anúncio foi feito numa conferência de imprensa realizada em Lisboa, onde André Ventura argumentou que o objetivo passa por tornar o sistema mais justo para quem teve carreiras contributivas longas.

O líder partidário sustentou que a proposta não pretende eliminar a idade da reforma nem comprometer a sustentabilidade do sistema. A medida surge numa fase em que decorrem discussões sobre alterações à legislação laboral e à proteção social, temas que têm marcado o debate político nas últimas semanas.

Limite para as pensões mais altas

Outra das propostas anunciadas passa pela criação de um teto máximo para as reformas de valor mais elevado. Segundo a mesma fonte, o Chega pretende que nenhuma pensão ultrapasse os 4.500 euros mensais.

A medida é justificada pelo partido com a necessidade de reduzir diferenças entre os valores pagos aos pensionistas. Durante a apresentação da proposta, André Ventura referiu que existem atualmente reformas de montantes muito superiores à média nacional, considerando que essa situação deve ser revista.

Argumentos apresentados pelo partido

Ao explicar a iniciativa, o presidente do Chega apontou exemplos de antigos responsáveis políticos que recebem pensões elevadas, defendendo que o sistema deve ser reequacionado à luz das disparidades existentes. A proposta inclui igualmente uma limitação salarial na Administração Pública. Conforme a mesma fonte, o partido defende que nenhum funcionário público deve auferir um vencimento superior ao do primeiro-ministro.

Além das alterações ao regime de reformas, o Chega quer incentivar os cidadãos a reforçarem a sua poupança para a reforma através de mecanismos complementares. A iniciativa prevê benefícios fiscais para quem optar por investir em planos de poupança-reforma ou outros instrumentos privados destinados a complementar os rendimentos futuros. O partido considera que estes mecanismos podem funcionar como um reforço da proteção financeira após o fim da vida ativa.

O que acontece agora

Para já, trata-se de uma proposta política anunciada pelo Chega e que terá ainda de ser discutida no Parlamento. Qualquer alteração ao atual regime de pensões dependerá da aprovação dos deputados e do respetivo processo legislativo.

A discussão promete juntar temas como a sustentabilidade da Segurança Social, a idade de acesso à reforma e a distribuição dos rendimentos atribuídos aos pensionistas. Questões que continuam a gerar posições divergentes entre os vários partidos e que deverão permanecer no centro do debate político nos próximos meses.

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A Agência Portuguesa do Ambiente (APA) divulgou esta terça-feira, 2 de Junho, o esclarecimento técnico sobre a ocupação de áreas do domínio público marítimo nas praias e acrescentou que, tanto a Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) como a Autoridade Marítima Nacional (AMN), se pronunciaram favoravelmente a este documento.

O documento, agora lançado com o objetivo de «contribuir para uma melhor compreensão do enquadramento legal aplicável», surge depois de, em Maio, a APA ter avançado que é possível pôr chapéus de sol à frente das concessões de praia e não há nenhuma regra ou lei que o impeça.

«Nós, APA, assumimos fazer uma nova norma orientadora para que não haja qualquer dúvida, seja para os municípios, seja para os concessionários, seja para a Autoridade Marítima. A área que está concessionada está delimitada àquele retângulo e nunca poderá ultrapassar 30% da área útil da praia e 50% da frente de mar», disse José Pimenta Machado, frisando que «tudo o resto é de uso livre».

As declarações foram feitas aos jornalistas pelo presidente da APA, a 25 de Maio, à margem de uma visita da ministra do Ambiente, Maria da Graça Carvalho, à praia do Garrão, no concelho de Loulé.

Nesta nota de esclarecimento agora lançada, a APA volta a frisar que, em Portugal, «as praias são espaços de utilização pública e de acesso livre, e que a ocupação de áreas do domínio público marítimo por concessionários é permitida quando existe uma licença válida».

Ainda assim, «essas áreas estão sujeitas aos limites, condições e obrigações definidas nas respetivas licenças», devendo a definição das áreas concessionadas «atender às características morfológicas de cada praia, aos instrumentos de gestão territorial e às determinações das autoridades».

A nota frisa ainda que, por isso, «as áreas não abrangidas por licença ou concessão mantêm-se disponíveis para uso público, podendo ser livremente utilizadas pelos utentes, nomeadamente para a colocação de chapéus de praia, para-ventos ou outros equipamentos balneares particulares».

A mesma entidade realça também «o importante papel dos concessionários na prestação dos apoios à praia previstos nas respetivas licenças, através da disponibilização e manutenção de equipamentos e serviços de apoio aos utentes, nomeadamente apoios de praia, instalações sanitárias, balneários e vigilância balnear assegurada por nadadores-salvadores».

Já a fiscalização compete ao Município no qual a praia está inserida, à APA e à Autoridade Marítima.

Numa nota enviada hoje às redações, a Agência Portuguesa do Ambiente acrescenta ainda que a Associação Nacional de Municípios Portugueses, consultada sobre este esclarecimento técnico, considerou-o «um documento equilibrado, que reflete o enquadramento legal vigente e as realidades de diferentes praias e respetivas concessões».

O conteúdo Municípios e Autoridade Marítima concordam com posição da APA sobre as praias aparece primeiro em Sul Informação.

A expansão das cadeias de retalho alimentar em Portugal continua a marcar o ritmo do setor, com várias empresas a reforçarem a sua presença em diferentes regiões do país. Entre elas está a Mercadona, que mantém o plano de crescimento da sua rede de supermercados e prepara a abertura de mais uma unidade nas próximas semanas.

De acordo com o comunicado divulgado no site da Mercadona, a próxima loja da empresa em território nacional será inaugurada no dia 30 de junho, no concelho de Sintra, reforçando a presença da cadeia espanhola no distrito de Lisboa.

Nova abertura em Sintra

O novo supermercado ficará localizado na Rua Rosa Maria Lobato de Faria, n.º 20. Com esta inauguração, a Mercadona passará a contar com 73 lojas em Portugal, dando continuidade ao processo de expansão iniciado há vários anos.

A empresa indica que a abertura da nova unidade permitiu criar cerca de 64 postos de trabalho. Os contratos são sem termo desde o primeiro dia, uma prática que a cadeia tem destacado nas sucessivas inaugurações realizadas no país.

O que terá a nova loja

Segundo a mesma fonte, o supermercado contará com uma área de vendas próxima dos 1.900 metros quadrados. O espaço foi concebido com corredores amplos e incluirá as secções habituais da marca. Entre os serviços disponíveis estarão áreas de charcutaria, peixaria, talho, pastelaria e padaria, bem como espaços dedicados a frutas e legumes, perfumaria e refeições prontas a consumir.

A abertura de Sintra surge depois da inauguração de três lojas durante a primeira metade do ano. A Mercadona abriu unidades na Quinta do Lambert, em Lisboa, em Viseu e também na Covilhã, que assinalou a estreia da empresa no distrito de Castelo Branco. O plano de expansão para 2026 não termina aqui. A empresa prevê continuar a aumentar a sua presença em várias zonas do país até ao final do ano, acrescenta a publicação.

Novos distritos entram no mapa

Entre as novidades previstas está a chegada da cadeia a três distritos onde ainda não tinha presença: Vila Real, Beja e Faro. Neste último distrito estão programadas aberturas nas cidades de Portimão e Faro. Além disso, a Mercadona prevê inaugurar novas lojas em Amarante, Esposende, Maia e Moita, consolidando a estratégia de crescimento nacional e aumentando a cobertura geográfica da rede.

Com a futura abertura em Sintra, a empresa reforça a presença numa das zonas mais populosas da Área Metropolitana de Lisboa e aproxima-se de mais consumidores numa região com forte densidade habitacional. A nova loja integra um conjunto mais alargado de investimentos previstos para este ano, numa estratégia que continua a apostar na criação de emprego e na expansão da rede comercial em diferentes pontos do país.

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A greve geral marcada para 3 de junho está a levantar dúvidas entre trabalhadores de vários setores, mas há uma questão que toca especialmente quem trabalha por conta própria: quem passa recibos verdes pode aderir à paralisação nos mesmos termos que um trabalhador com contrato?

A resposta jurídica não é igual para todos. Quem trabalha a recibos verdes não tem, em regra, um contrato de trabalho subordinado, mas sim uma relação de prestação de serviços. E é precisamente essa diferença que muda o enquadramento legal da participação numa greve.

Recibos verdes podem aderir à greve?

Segundo a advogada Patrícia Santos Ferreira, em declarações à SIC Notícias, “qualquer prestador de serviços a recibos verdes não pode aderir à greve, ou seja, não tem o fundamento legal para aderir à greve”.

A explicação está na natureza da relação contratual. A greve é um direito dos trabalhadores no contexto de uma relação laboral. Já o trabalhador independente presta serviços por conta própria, sem contrato de trabalho com a entidade a quem presta atividade. Por isso, quem passa recibos verdes não está abrangido pelo mesmo regime aplicável aos trabalhadores por conta de outrem.

Podem parar a atividade?

A resposta é diferente quando a pergunta deixa de ser “podem fazer greve?” e passa a ser “podem parar?”. Patrícia Santos Ferreira explicou à SIC Notícias que estas pessoas podem, em conjunto, “unirem-se e assim paralisarem o serviço ou paralisarem uma secção, ou não prestarem um determinado serviço”.

No entanto, a advogada sublinhou que essa paralisação não é considerada greve em termos legais. É antes encarada como um “bloqueio”. Esta distinção é relevante porque a greve tem um enquadramento jurídico próprio, enquanto a recusa de prestação de serviços pode depender do contrato ou acordo existente entre as partes.

Porque é que a diferença importa?

A diferença pode ter consequências práticas. Um trabalhador com contrato de trabalho que adere a uma greve legalmente convocada está a exercer um direito reconhecido no quadro laboral. Já um prestador de serviços independente que decide não cumprir uma prestação acordada pode estar sujeito às consequências previstas no contrato, dependendo do caso concreto.

Isto não significa que todos os trabalhadores a recibos verdes fiquem impedidos de expressar solidariedade ou de participar numa paralisação. Significa apenas que essa participação não tem o mesmo enquadramento jurídico de uma greve laboral.

O que é um trabalhador independente?

De acordo com o portal gov.pt, “um trabalhador independente exerce uma atividade profissional por conta própria, sem ser empresário e sem ter contrato de trabalho com uma ou mais empresas a quem presta os seus serviços e/ou vende bens”.

O mesmo portal explica que essa atividade pode ser exercida a tempo inteiro ou como complemento de outra atividade profissional. É também possível ter, ao mesmo tempo, um contrato de trabalho com uma entidade empregadora e exercer uma atividade independente, desde que os rendimentos das duas fontes sejam declarados no IRS.

E quem tem contrato e também passa recibos verdes?

Há trabalhadores que acumulam as duas situações. Nesses casos, a análise deve ser feita de acordo com o vínculo em causa. Se a pessoa tem um contrato de trabalho, pode estar abrangida pelo direito à greve nessa relação laboral. Mas, se presta serviços a recibos verdes noutra atividade, essa parte não segue automaticamente o mesmo regime.

Na prática, a mesma pessoa pode ter direito à greve enquanto trabalhadora por conta de outrem e, ao mesmo tempo, não ter o mesmo enquadramento legal enquanto prestadora de serviços independente.

Atenção aos falsos recibos verdes

A situação pode ser mais complexa quando estão em causa os chamados falsos recibos verdes. Há casos em que uma pessoa passa recibos verdes, mas trabalha com horário fixo, chefia direta, local imposto pela entidade contratante, meios fornecidos pela empresa e uma relação de subordinação semelhante à de um trabalhador contratado.

Nessas situações, pode haver discussão sobre a verdadeira natureza da relação laboral. No entanto, essa avaliação não é automática e depende dos factos concretos. Se a relação for, na prática, uma relação de trabalho subordinado, pode justificar-se uma análise jurídica mais cuidada.

Greve geral marcada para 3 de junho

A greve geral foi convocada para quarta-feira, 3 de junho. A CGTP entregou o pré-aviso de greve contra as alterações à lei laboral, depois de as negociações com o Governo terem terminado sem acordo. A paralisação deverá abranger vários setores, com sindicatos da função pública, saúde, ensino, transportes, aviação e comércio a anunciarem participação.

O Governo aprovou em Conselho de Ministros a proposta de revisão da lei laboral, que seguirá para discussão no Parlamento.

O que deve fazer quem passa recibos verdes?

Quem trabalha a recibos verdes e pondera parar atividade deve começar por verificar a sua situação contratual. Se existir um contrato de prestação de serviços, convém analisar prazos, obrigações, penalizações, cláusulas de incumprimento e regras de comunicação. Dependendo da relação com a entidade contratante, a decisão de não prestar serviço pode ter consequências diferentes.

Também pode ser prudente pedir esclarecimento jurídico ou sindical, sobretudo quando existe dependência económica de uma única entidade ou quando a relação se aproxima de uma situação de trabalho subordinado.

A regra prática

Quem passa recibos verdes não adere à greve geral nos mesmos termos legais de um trabalhador com contrato. Pode decidir não prestar serviço ou participar numa paralisação organizada, mas essa situação não é considerada greve em sentido jurídico. A diferença está no vínculo: contrato de trabalho de um lado, prestação de serviços do outro.

No final, a resposta é clara: trabalhadores independentes não têm, por si só, fundamento legal para aderir à greve. Ainda assim, podem parar atividade, sabendo que esse gesto tem outro enquadramento e pode depender das obrigações assumidas com quem lhes contratou o serviço.

Donald Trump terá dado um grande raspanete a Benjamin Netanyahu devido aos recentes ataques de Israel ao Líbano e o seu impacto nas negociações para a paz com o Irão. A escalada de ataques de Israel ao Líbano está a azedar a relação entre Benjamin Netanyahu e Donald Trump. De acordo com o Axios, o presidente norte-americano confrontou o primeiro-ministro israelita numa tensa conversa telefónica. Em causa estão os receios de que o conflito israelita com o Líbano possa prejudicar os esforços diplomáticos em curso entre Washington e o Irão. Segundo fontes familiarizadas com a conversa, Trump criticou duramente as

Há reconhecimento pelo que o antigo primeiro-ministro fez, mas fica uma sugestão: seja mais positivo quando fala. Continuam a aparecer reacções às palavras fortes de Pedro Passos Coelho, no lançamento de um livro realizado na semana passada, quando falou por exemplo dos “prostitutos sem carácter” na política. Pedro Duarte tem noção de que Passos Coelho, do ponto de vista afectivo, ainda tem relação forte com a militância de base do PSD, e há reconhecimento pelo que fez enquanto primeiro-ministro. “E salvou o país”. Mas ficam críticas ao seu percurso recente: “Ele [Passos Coelho] teve uma semana particularmente infeliz, não escondo.

Um estudo do IPAM estima que a participação portuguesa no Mundial2026 possa gerar até 945 milhões de euros para a economia nacional.

O conteúdo Mundial2026 pode gerar até 945 milhões de euros em Portugal aparece primeiro em Barlavento.

A nova lei da habitação prevê que os investidores serão indemnizados caso a lei seja alterada e estes percam benefícios fiscais. O novo regime dos Contratos de Investimento para Arrendamento Habitacional (CIA), integrado no recente pacote de incentivos fiscais para a habitação, prevê a proteção contra alterações legislativas ou regulamentares que possam afetar a rentabilidade dos projetos, assegurando aos investidores o direito a indemnização caso mudanças futuras comprometam o equilíbrio económico-financeiro dos contratos. A disposição visa dar previsibilidade aos promotores imobiliários e investidores institucionais que apostem no modelo conhecido como “build to rent”, em que os imóveis são construídos ou