Concessionários do Algarve contestam hoje a APA e alertam para riscos de segurança associados aos chapéus-de-sol junto aos apoios de praia.

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A Agência Portuguesa do Ambiente (APA) divulgou esta terça-feira, dia 2 de junho, um esclarecimento técnico sobre a ocupação de áreas nas praias balneares, onde salienta que, em Portugal, "as praias são espaços de utilização pública e de acesso livre, e que a ocupação por concessionários é permitida quando existe uma licença válida".

O conteúdo Esclarecimento técnico: banhistas podem usar livremente áreas não concessionadas aparece primeiro em Algarve Marafado.

O tribunal decidiu esta terça-feira suspender a pena de prisão do ex-banqueiro Ricardo Salgado, condenado em cúmulo jurídico a 13 anos, por ter doença de Alzheimer. Na sessão que decorreu no Tribunal Central Criminal de Lisboa, a juíza Ana Paula Rosa decidiu aplicar uma pena única de 13 anos de prisão ao antigo presidente do Banco Espírito Santo (BES), suspensa pelo mesmo período, considerando que Ricardo Salgado não tem condições de saúde para cumprir pena em estabelecimento prisional, devido à doença de Alzheimer que lhe foi diagnosticada. “Resulta indubitavelmente que Ricardo Salgado sofre de anomalia psíquica”, diagnosticada e desenvolvida depois

A Agência Portuguesa do Ambiente (APA) divulga o presente esclarecimento técnico sobre a ocupação de áreas do domínio público marítimo

O conteúdo Esclarecimento da APA relativo a ocupação das áreas exteriores às áreas concessionadas nas praias balneares  aparece primeiro em Algarve 7.

A Agência Portuguesa do Ambiente (APA) divulgou esta terça-feira, 2 de Junho, o esclarecimento técnico sobre a ocupação de áreas do domínio público marítimo nas praias e acrescentou que, tanto a Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) como a Autoridade Marítima Nacional (AMN), se pronunciaram favoravelmente a este documento.

O documento, agora lançado com o objetivo de «contribuir para uma melhor compreensão do enquadramento legal aplicável», surge depois de, em Maio, a APA ter avançado que é possível pôr chapéus de sol à frente das concessões de praia e não há nenhuma regra ou lei que o impeça.

«Nós, APA, assumimos fazer uma nova norma orientadora para que não haja qualquer dúvida, seja para os municípios, seja para os concessionários, seja para a Autoridade Marítima. A área que está concessionada está delimitada àquele retângulo e nunca poderá ultrapassar 30% da área útil da praia e 50% da frente de mar», disse José Pimenta Machado, frisando que «tudo o resto é de uso livre».

As declarações foram feitas aos jornalistas pelo presidente da APA, a 25 de Maio, à margem de uma visita da ministra do Ambiente, Maria da Graça Carvalho, à praia do Garrão, no concelho de Loulé.

Nesta nota de esclarecimento agora lançada, a APA volta a frisar que, em Portugal, «as praias são espaços de utilização pública e de acesso livre, e que a ocupação de áreas do domínio público marítimo por concessionários é permitida quando existe uma licença válida».

Ainda assim, «essas áreas estão sujeitas aos limites, condições e obrigações definidas nas respetivas licenças», devendo a definição das áreas concessionadas «atender às características morfológicas de cada praia, aos instrumentos de gestão territorial e às determinações das autoridades».

A nota frisa ainda que, por isso, «as áreas não abrangidas por licença ou concessão mantêm-se disponíveis para uso público, podendo ser livremente utilizadas pelos utentes, nomeadamente para a colocação de chapéus de praia, para-ventos ou outros equipamentos balneares particulares».

A mesma entidade realça também «o importante papel dos concessionários na prestação dos apoios à praia previstos nas respetivas licenças, através da disponibilização e manutenção de equipamentos e serviços de apoio aos utentes, nomeadamente apoios de praia, instalações sanitárias, balneários e vigilância balnear assegurada por nadadores-salvadores».

Já a fiscalização compete ao Município no qual a praia está inserida, à APA e à Autoridade Marítima.

Numa nota enviada hoje às redações, a Agência Portuguesa do Ambiente acrescenta ainda que a Associação Nacional de Municípios Portugueses, consultada sobre este esclarecimento técnico, considerou-o «um documento equilibrado, que reflete o enquadramento legal vigente e as realidades de diferentes praias e respetivas concessões».

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“Preparem-se”. É necessária a preparação para um possível evento El Niño de grande intensidade que pode chegar entre este mês e agosto, alerta a ONU. A Organização Meteorológica Mundial (OMM) alertou esta terça-feira que há 80% de probabilidade de um evento El Niño se desenvolver entre junho e agosto, o que aumenta o risco de ocorrerem fenómenos climáticos extremos nos próximos meses. Além disso, “a probabilidade de este evento persistir pelo menos até novembro é próxima ou superior a 90%“, acrescentou a organização, que prevê um evento “pelo menos moderado, senão forte”. Os últimos dados desta agência das Nações Unidas

Donald Trump terá dado um grande raspanete a Benjamin Netanyahu devido aos recentes ataques de Israel ao Líbano e o seu impacto nas negociações para a paz com o Irão. A escalada de ataques de Israel ao Líbano está a azedar a relação entre Benjamin Netanyahu e Donald Trump. De acordo com o Axios, o presidente norte-americano confrontou o primeiro-ministro israelita numa tensa conversa telefónica. Em causa estão os receios de que o conflito israelita com o Líbano possa prejudicar os esforços diplomáticos em curso entre Washington e o Irão. Segundo fontes familiarizadas com a conversa, Trump criticou duramente as

Há serviços mínimos na CP, mas não há serviços mínimos no Metro de Lisboa. Hoje à noite já haverá viagens canceladas. O dia da greve geral é amanhã, 3 de Junho, mas ainda hoje, terça-feira, vão registar-se cancelamento de viagens nos transportes públicos. Começamos pela CP – Comboios de Portugal, que na semana passada já tinha avisado que previa perturbações na circulação entre os dias 2 e 4 de Junho. Isto porque há funcionários que começam o seu turno ainda no dia anterior (o seu horário de entrada no serviço define o início dos cancelamentos de viagens ainda nesta terça-feira) e,

Rússia atacou Ucrânia com mais de 600 drones e 73 mísseis. Pelo menos 11 pessoas morreram; dezenas ficaram feridas, muitas estão sob escombros. A Rússia atacou a Ucrânia com mais de 700 mísseis e drones durante a noite, matando pelo menos 11 pessoas, ferindo dezenas e deixando outras presas sob os escombros, disseram hoje as autoridades. A Rússia lançou 73 mísseis e 656 drones sobre a Ucrânia, de acordo com a força aérea ucraniana, tendo como principais alvos a capital Kiev, a cidade central de Dnipro e as cidades orientais de Poltava, Kharkiv e Zaporizhzhia. As forças de defesa aérea

Vendedores de produtos com nomes como Boner Bears e DTF (em inglês, algo como “ursinhos tesos” e “Pronto Para Sexo”) procederam à recolha voluntária dos seus artigos depois de estes terem acusado a presença das substâncias ativas da Viagra e do Cialis. A Food and Drug Administration (FDA), reguladora de segurança alimentar dos Estados Unidos, anuncia regularmente recolhas de produtos. Mas, recentemente, emitiu uma surpreendente série de alertas: segundo análises laboratoriais conduzidas pela agência, várias marcas de chocolate comercializadas para “estimulação sexual” contêm medicamentos não declarados, prescritos para a disfunção erétil. Os produtos assinalados, alguns dos quais estão a ser

Presidente russo a tentar viver para sempre desde os 16 anos. Projeto é prioridade do Kremlin, que já gastou 22 mil milhões de euros na busca pela longevidade de Vladimir Putin, segundo investigação do Wall Street Journal. Desde terapias genéticas contra o envelhecimento, impressão 3D de tecidos vivos, transplantes de órgãos cultivados em animais e experiências com crioterapia: o presidente da Rússia, Vladimir Putin, já terá canalizado milhares de milhões de dólares para projetos estatais dedicados à longevidade humana. A investigação é do Wall Street Journal, que no final da semana passada avançou que, para ser exato, o líder russo,

Ivo Canelas e João Vasco apresentam «Sinédoque», espetáculo de poesia e música no CAPa, em Faro, a 6 de junho de 2026.

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As receitas do imposto, que estavam destinadas na totalidade ao SNS, vão agora integrar a receit geral do Estado. A taxa já gerou mais de 500 milhões de euros desde a sua criação em 2017. O Governo decidiu pôr fim à consignação direta ao Serviço Nacional de Saúde (SNS) das receitas provenientes do Imposto sobre as Bebidas Adicionadas de Açúcar ou Edulcorantes (IABA), conhecido como imposto das bebidas açucaradas. A alteração foi introduzida no Orçamento do Estado para 2026 sem debate público e representa uma mudança significativa na filosofia que presidiu à criação desta taxa em 2017. Desde a sua

Antes da famosa frase sobre os “prostitutos” na política, houve um momento peculiar entre Passos Coelho e André Ventura. Durante a apresentação de um livro, Pedro Passos Coelho falou (durante quase 50 minutos). E disse uma frase que entrou para as notícias. “O que é autêntico e genuíno sempre se manifesta de uma forma muito mais eficaz do que o que é postiço. E então o postiço fica sem nada: fica sem integridade, fica como um prostituto sem carácter, sem reduto de pensamento, simplesmente vendido ao aplauso que o momento lhe possa fornecer”. Um discurso sem destinatário mencionado. E um

A IA está a ficar cara, e as empresas começam a repensar o uso intensivo que estão a fazer desta tecnologia — que, em alguns casos, acaba por ficar mais cara do que um funcionário. Algumas empresas estão a mudar para modelos gratuitos, outras a optar por modelos mais pequenos e especializados. Seguindo uma estratégia já muito conhecida em Silicon Valley, as empresas de IA praticaram preços muito baixos para conquistar clientes, depois de o ChatGPT ter entrado de rompante em cena. Kevin Simback, da incubadora norte-americana de startups Delphi Labs, chama-lhe a era da “inteligência subsidiada” — ou seja,

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Tavira integra a Semana Ibérica sobre Espécies Invasoras com uma ação de sensibilização e controlo na Praia do Barril.

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No dia do ataque, a embaixada da Rússia na Roménia tinha acusado a Ucrânia de ter encenado uma provocação com o incidente, e Vladimir Putin afirmou que “ninguém” poderia determinar com autoridade a origem da aeronave até ser realizado um exame rigoroso. Uma análise mais aprofundada ao drone que embateu num prédio de habitação na Roménia, provocando uma condenação veemente da Rússia, concluiu que o aparelho veio indubitavelmente das forças de Moscovo, afirmou Bucareste este domingo. “O drone que caiu na noite de quinta-feira em Galati é um Geran-2, de origem russa”, escreveu este domingo o Presidente romeno, Nicusor Dan,

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